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Open Access · CC BY 4.0

AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS COMO FERRAMENTA DE SUPERAÇÃO DA TRADIÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO JURÍDICO CONTEUDISTA QUE FAVORECE A FORMAÇÃO DA ELITES

Ingrid Eduardo Macedo Barboza

Revista dos Estudantes da Faculdade de Direito da UFC (Online) · 15.06.2026 · 2

DOI: 10.36517/refadir.v2i2.97038 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista dos Estudantes da Faculdade de Direito da UFC (Online), online erschienen am 15.06.2026. Verfasst von Ingrid Eduardo Macedo Barboza. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

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Abstract (Originalsprache)

O presente artigo tem como objetivo avaliar a contribuição das diretrizes curriculares nacionais, notadamente as recentemente instituídas pelo Conselho Nacional de Educação, através da resolução n. 5/2018, para tornar o ensino jurídico brasileiro mais democrático e assim superar o método estritamente conteudista voltado para a formação das elites. Iniciou-se a abordagem desde a introdução do ensino superior no Brasil, ainda no período colonial, para em seguida discorrer sobre o processo de evolução do ensino jurídico, desde sua implantação no período Imperial até a edição das recentes diretrizes curriculares, que contemplam mudanças a serem promovidas na educação jurídica em relação aos conteúdos a serem ministrados, à prática jurídica, à extensão, à introdução de metodologias ativas, à reestruturação e ampliação das competências e à autonomia para a definição do Trabalho de Conclusão de Curso. O objetivo principal deste trabalho é demonstrar que o ensino jurídico de matriz conteudista favorece a formação das elites, porém, uma vez alinhado com as diretrizes curriculares, pode tornar-se mais democrático, conseguindo ser sensível às particularidades das estruturas sociais. A pesquisa bibliográfica e documental utilizou-se do método indutivo.

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APA

Barboza, I. E. M. (2026). AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS COMO FERRAMENTA DE SUPERAÇÃO DA TRADIÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO JURÍDICO CONTEUDISTA QUE FAVORECE A FORMAÇÃO DA ELITES. Revista dos Estudantes da Faculdade de Direito da UFC (Online), 2. https://doi.org/10.36517/refadir.v2i2.97038

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Barboza IEM. AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS COMO FERRAMENTA DE SUPERAÇÃO DA TRADIÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO JURÍDICO CONTEUDISTA QUE FAVORECE A FORMAÇÃO DA ELITES. Revista dos Estudantes da Faculdade de Direito da UFC (Online). 2026;2. doi:10.36517/refadir.v2i2.97038

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