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Open Access · CC BY 4.0

POR QUE OS ‘NÄPE’ VIOLAM AS MULHERES INDÍGENAS?

Maria Queiroz Holanda Timbó, Diego Moraes Soriano Vieira, Letícia Fontenele Bandeira

Revista dos Estudantes da Faculdade de Direito da UFC (Online) · 02.05.2026 · 1

DOI: 10.36517/refadir.v1i.96828 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista dos Estudantes da Faculdade de Direito da UFC (Online), online erschienen am 02.05.2026. Verfasst von Maria Queiroz Holanda Timbó und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O presente resumo discorre sobre uma temática historicamente marginalizada, a vulnerabilidade do gênero feminino de grupos nativos diante ações e omissões estatais quanto ao território dos povos indígenas, a violação sexual. Para refletir sobre as decisões e os respaldos jurídicos existentes sobre os casos de exploração sexual de mulheres indígenas, utilizou-se do método hipotético-dedutivo, através de pesquisa documental e bibliográfica. Desenvolvida a análise, o estudo obteve como resultado que, a continuidade da violência é consequência da lacuna legislativa, da ineficácia em decisões jurídicas e da omissão estatal frente a problemática, frutos da herança histórica patriarcal e colonialista do Brasil. Logo, conclui-se que estes fatores fragilizam a dignidade da mulher indígena, fortalecendo um ambiente de impunidade de agressores e abusadores, permitindo uma relativização quanto à gravidade e à visibilidade.

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APA

Timbó, M. Q. H., Vieira, D. M. S., & Bandeira, L. F. (2026). POR QUE OS ‘NÄPE’ VIOLAM AS MULHERES INDÍGENAS?. Revista dos Estudantes da Faculdade de Direito da UFC (Online), 1. https://doi.org/10.36517/refadir.v1i.96828

Vancouver

Timbó MQH, Vieira DMS, Bandeira LF. POR QUE OS ‘NÄPE’ VIOLAM AS MULHERES INDÍGENAS?. Revista dos Estudantes da Faculdade de Direito da UFC (Online). 2026;1. doi:10.36517/refadir.v1i.96828

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