ENTRE ARTE E ILICITUDE
Revista dos Estudantes da Faculdade de Direito da UFC (Online) · 02.05.2026 · 1 · e96826
DOI: 10.36517/refadir.v1i.96826 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista dos Estudantes da Faculdade de Direito da UFC (Online), online erschienen am 02.05.2026. Verfasst von João Luís Holanda Gadelha Gadelha und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
A partir dos fundamentos constitucionais do direito à livre manifestação, este trabalho examinará os critérios que distinguem a expressão artística protegida da apologia ao crime, bem como as medidas estatais adotadas no Brasil para coibir conteúdos potencialmente lesivos à ordem pública. Além disso, serão analisados estudos de caso recentes envolvendo artistas do cenário musical nacional, buscando compreender a forma como o Poder Público e o sistema de justiça têm sido ameaçados frente ao avanço da narcocultura. Por fim, serão destrinchadas as consequências desse fenômeno para a democracia e para a própria noção de direitos fundamentais, em um contexto no qual a defesa da liberdade não pode se converter em blindagem.
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Gadelha, J. L. H. G., Faria, S. H. F. H., & Lima, B. R. P. (2026). ENTRE ARTE E ILICITUDE. Revista dos Estudantes da Faculdade de Direito da UFC (Online), 1, e96826. https://doi.org/10.36517/refadir.v1i.96826
Vancouver
Gadelha JLHG, Faria SHFH, Lima BRP. ENTRE ARTE E ILICITUDE. Revista dos Estudantes da Faculdade de Direito da UFC (Online). 2026;1:e96826. doi:10.36517/refadir.v1i.96826
BibTeX
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