Autonomia escolar e gestão democrática na educação pública brasileira: fundamentos legais, desafios e perspectivas
Brazilian Journal of Animal and Environmental Research · 04.11.2026 · 9 (4) · e90249
DOI: 10.34188/bjaerv9n4-155 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Brazilian Journal of Animal and Environmental Research, online erschienen am 04.11.2026. Verfasst von Cleyton Santana e Silva.
Abstract (Originalsprache)
A gestão escolar contemporânea constitui um pilar fundamental para a efetivação de uma educação democrática e descentralizada nas instituições de ensino. Este estudo tem como objetivo analisar se as escolas públicas podem ser autônomas e gerenciar suas funções administrativas e pedagógicas de maneira eficiente e participativa. Metodologicamente, a pesquisa desenvolveu-se por meio de revisão bibliográfica e documental, fundamentada em arcabouços legais como a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN nº 9.394/96), além de teóricos da administração educacional. Os principais resultados apontam que, embora o conceito de gestão escolar seja recente e historicamente vinculado a modelos corporativos, sua transposição para o ambiente educativo revelou a necessidade urgente de superar práticas burocráticas anacrônicas por meio da articulação coletiva. A autonomia escolar é plenamente viável e indispensável para a consolidação de uma escola humanizada, desde que respaldada pelo engajamento comunitário, fortalecimento do Projeto Político-Pedagógico e capacitação contínua dos profissionais da educação. Compreende-se, portanto, que a articulação sinérgica entre essas perspectivas potencializa a ampliação dos espaços formativos e das vivências educativas. Esse movimento favorece não apenas a apropriação de saberes, mas o desenvolvimento integral do estudante, estimulando sua consciência crítica, seu protagonismo na participação social, o senso de responsabilidade coletiva e a adoção de posturas éticas comprometidas com a gestão escolar.
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Silva, C. S. E. (2026). Autonomia escolar e gestão democrática na educação pública brasileira: fundamentos legais, desafios e perspectivas. Brazilian Journal of Animal and Environmental Research, 9(4), e90249. https://doi.org/10.34188/bjaerv9n4-155
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Silva CSE. Autonomia escolar e gestão democrática na educação pública brasileira: fundamentos legais, desafios e perspectivas. Brazilian Journal of Animal and Environmental Research. 2026;9(4):e90249. doi:10.34188/bjaerv9n4-155
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