A educação em direitos humanos no currículo escolar: dos documentos oficiais às práticas pedagógicas
Brazilian Journal of Health Review · 18.06.2026 · 9 (3) · e87870
DOI: 10.34119/bjhrv9n3-113 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Brazilian Journal of Health Review, online erschienen am 18.06.2026. Verfasst von Maria Perpétua Teles Monteiro.
Abstract (Originalsprache)
Os desafios que se apresentam à Educação em Direitos Humanos (EDH) são muitos, podendo ir desde questões teóricas conceituais a ações de implementação e materialização nos projetos institucionais e nos currículos escolares. As Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (DNEDH/2012), entre o arcabouço legal, no Brasil, estabelece a EDH como um dos eixos fundamentais do direito à educação. No Estado de Pernambuco, a implementação da EDH no currículo se deu de forma diferenciada na rede pública estadual de ensino: nas escolas regulares, de modo transversal, e, nas escolas integrais, de modo misto, combinando disciplinaridade e transversalidade. Este trabalho versa sobre as formas da inserção da Educação em Direitos Humanos no currículo escolar. Seu objeto demanda a discussão sobre a EDH, no qual se destacam estudos sobre o processo de implementação por meio de políticas públicas e sobre a importância da organização curricular. O recorte aqui apresentado considera o contexto da Educação em Direitos Humanos, a partir da prática pedagógica de uma escola de ensino médio integral, localizada no município de Garanhuns, em Pernambuco em que se considerou atividades que evidenciaram a intencionalidade e sistematização – por uso de termos ou pelo caráter da ação – para vivência da Educação em Direitos Humanos conforme orientações do Plano Nacional de Educação em Direitos em que as práticas pedagógicas sejam permeadas pelos valores e princípios dos direitos humanos e estimulem posturas condizentes com o respeito à dignidade humana. Reflete acerca da importância da diversificação e flexibilidade nas orientações dos documentos legais como um mecanismo capaz de favorecer a efetivação do princípio da globalidade que se reflete na participação e envolvimento de toda comunidade escolar e destaca o papel da escola para a efetivação de uma educação inovadora, promotora da igualdade de oportunidades, da solidariedade, do respeito à diversidade e não discriminação, portanto, da Educação em Direitos Humanos.
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Monteiro, M. P. T. (2026). A educação em direitos humanos no currículo escolar: dos documentos oficiais às práticas pedagógicas. Brazilian Journal of Health Review, 9(3), e87870. https://doi.org/10.34119/bjhrv9n3-113
Vancouver
Monteiro MPT. A educação em direitos humanos no currículo escolar: dos documentos oficiais às práticas pedagógicas. Brazilian Journal of Health Review. 2026;9(3):e87870. doi:10.34119/bjhrv9n3-113
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