VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB A PERSPECTIVA DA MEDICINA LEGAL: REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA
Brazilian Journal of Development · 13.11.2026 · 12 (11) · e90501
DOI: 10.34117/bjdv12n11-021 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Brazilian Journal of Development, online erschienen am 13.11.2026. Verfasst von Alice Carachenski Lalico und 5 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
A violência obstétrica (VO) apresenta desafios conceituais, jurídicos e médico-legais que dificultam sua identificação e responsabilização. Esta revisão integrativa analisou definições, instrumentos de documentação e formas de responsabilização, com buscas nas bases LILACS, SciELO e PubMed. A seleção incluiu identificação dos estudos, exclusão de duplicatas, triagem de títulos e resumos e avaliação dos textos completos, conforme o modelo PRISMA. Foram incluídos 13 estudos publicados entre 2024 e 2026, organizados em três eixos: debate conceitual, marcos jurídicos e normativos e responsabilidade civil, penal e médico-legal. Os resultados apontaram divergências terminológicas, fragmentação legislativa brasileira, falhas na documentação e lacunas na análise da responsabilização ético-disciplinar. O consentimento informado mostrou-se relevante, embora nem sempre considerado nas decisões judiciais. Conclui-se que a análise médico-legal deve considerar a indicação clínica, o consentimento, os registros assistenciais, os danos e o nexo causal. A ausência de tipificação penal específica não exclui outras formas de responsabilização.
Zitieren
APA
Lalico, A. C., Wagner, G. P., Moleta, C. S., Santos, V. R. D., Thom, P. R. V., & Garbelini, M. C. D. L. (2026). VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB A PERSPECTIVA DA MEDICINA LEGAL: REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA. Brazilian Journal of Development, 12(11), e90501. https://doi.org/10.34117/bjdv12n11-021
Vancouver
Lalico AC, Wagner GP, Moleta CS, Santos VRD, Thom PRV, Garbelini MCDL. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB A PERSPECTIVA DA MEDICINA LEGAL: REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA. Brazilian Journal of Development. 2026;12(11):e90501. doi:10.34117/bjdv12n11-021
BibTeX
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