Desoneração da folha salarial: uma caracterização setorial a partir dos dados da RAIS e das Contas Nacionais
Brazilian Keynesian Review · 2024
DOI: 10.33834/bkr.v10i1.367 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Brazilian Keynesian Review, 2024. Verfasst von Gustavo De Britto Rocha und 4 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
As discussões sobre a política de desoneração da folha salarial retornaram aos noticiários em decorrência do veto, em outubro de 2023, pelo presidente Lula ao projeto de lei que previa a prorrogação da medida até 2027. Porém, a retomada do debate público não veio acompanhada do rigor técnico adequado para analisar a complexidade da lei e seus efeitos. Este artigo tem o objetivo de contribuir para este debate com uma caracterização detalhada dos setores efetivamente beneficiados pela política, utilizando agregações setoriais consistentes com a CNAE. A análise revela que não é apropriado falar em 17 setores desonerados, mas em 141 atividades (classes CNAE) desoneradas. Além disso, os dados com agregação setorial correta mostram que as atividades efetivamente desoneradas tiveram pior resultado em termos de empregos e massa salarial (queda) do que as atividades não desoneradas (estabilidade) entre 2010 e 2021. Adicionalmente, entre as 15 atividades que mais empregam no país, estão apenas 3 atividades desoneradas. Portanto, a medida não está alinhada com as boas práticas de políticas industriais e tecnológicas, faltando critérios claros sobre os setores a serem beneficiados, além de metas de desempenho e temporalidade para cada setor.
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Rocha, G. D. B., Stein, A. D. Q., Santos, D. O., Arthur, & Romero, J. P. (2024). Desoneração da folha salarial: uma caracterização setorial a partir dos dados da RAIS e das Contas Nacionais. Brazilian Keynesian Review. https://doi.org/10.33834/bkr.v10i1.367
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Rocha GDB, Stein ADQ, Santos DO, Arthur, Romero JP. Desoneração da folha salarial: uma caracterização setorial a partir dos dados da RAIS e das Contas Nacionais. Brazilian Keynesian Review. 2024. doi:10.33834/bkr.v10i1.367
BibTeX
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author = {Rocha, Gustavo De Britto and Stein, Alexandre De Queiroz and Santos, Diogo Oliveira and Arthur and Romero, João Prates},
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