Inclusão social e políticas públicas na relação catadores de recicláveis e reutilizáveis e administração pública
Revista Vianna Sapiens · 03.12.2024 · 15 (2) · 34
DOI: 10.31994/rvs.v15i2.999 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Vianna Sapiens, online erschienen am 03.12.2024. Verfasst von Larissa Galdino und 4 weiteren Autor:innen. Die Arbeit wurde bisher 2-mal zitiert (Crossref). Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este estudo tem como escopo abordar a inclusão social e as políticas públicas na relação entre catadores de recicláveis e a administração pública, analisando o papel do poder público no incentivo à reciclagem e apoio aos catadores. Destacou-se o meio ambiente como uma garantia constitucional e a responsabilidade do Estado em desenvolver políticas públicas que garantam esse direito. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica, legislativa, análise de artigos, dados técnicos e matérias jornalísticas, onde se analisou a importância da coleta seletiva na proteção ambiental e o papel da administração pública em criar mecanismos de apoio aos catadores, como infraestrutura apropriada e subsídios para cooperativas. Averiguou-se parcerias municipais entre catadores e prefeituras para efetivar políticas públicas nacionais. O objetivo geral é identificar ações estatais no intuito de implementar, efetivamente, a legislação existente e promover os direitos dos catadores, visando superar obstáculos e melhorar a qualidade de trabalho. Dentre as principais conclusões, constatou-se que a aplicação prática da legislação ainda é parcialmente insuficiente, com os catadores, não raras vezes, em estágio de vulnerabilidade. Conclui-se que uma ação integrada entre os diferentes níveis de governo é essencial, incluindo a realização de um censo demográfico para avaliar as condições dos catadores e promover estruturas de trabalho adequadas. Outrossim, a conscientização sobre a importância da reciclagem é crucial para facilitar o trabalho dos catadores e aumentar a oferta de materiais recicláveis, bem como, o incentivo à associação dos catadores em cooperativas, centralizando e fortalecendo suas atividades, para viabilizar as parcerias com empresas privadas e otimizar a gestão dos resíduos sólidos.
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Galdino, L., Ribeiro, V. L. C., Moraes, B. C. D., Franco, L. D., & Saraiva, M. A. (2024). Inclusão social e políticas públicas na relação catadores de recicláveis e reutilizáveis e administração pública. Revista Vianna Sapiens, 15(2), 34. https://doi.org/10.31994/rvs.v15i2.999
Vancouver
Galdino L, Ribeiro VLC, Moraes BCD, Franco LD, Saraiva MA. Inclusão social e políticas públicas na relação catadores de recicláveis e reutilizáveis e administração pública. Revista Vianna Sapiens. 2024;15(2):34. doi:10.31994/rvs.v15i2.999
BibTeX
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author = {Galdino, Larissa and Ribeiro, Victoria Lisie Cláudio and Moraes, Bárbara Carneiro de and Franco, Loren Dutra and Saraiva, Marize Alvarez},
title = {Inclusão social e políticas públicas na relação catadores de recicláveis e reutilizáveis e administração pública},
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