A negação da violência obstétrica pelos Conselhos Regionais de Medicina: termos, dados e retrocessos
Revista ESMAT · 2026 · 18 (2) · 1-23
DOI: 10.29327/270098.19.2-10 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista ESMAT, 2026. Verfasst von Carolina Dumet und 2 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 7 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O artigo analisa criticamente as manifestações institucionais do Conselho Federal de Medicina (CFM) e dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) sobre a expressão “violência obstétrica”, sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos. A pesquisa documental, realizada em julho de 2025, examinou notas técnicas, pareceres, resoluções, postagens em redes sociais e matérias jornalísticas, com foco na presença do termo nos canais oficiais dos conselhos. Os resultados evidenciam uma mudança de postura do CFM, que, após admitir o debate em 2015, passou a rejeitar o termo a partir de 2019, alegando que ele compromete a relação médico-paciente e estigmatiza práticas médicas. Essa posição tem sido reiterada por conselhos como Cremego e Cremers, enquanto casos isolados, como o do CRM-MS, demonstram reconhecimento do problema. A análise conclui que há um predomínio de discursos negacionistas por parte das entidades médicas, o que representa um entrave à formulação de políticas públicas e à efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Ressalta-se, assim, a necessidade de reafirmar os princípios da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco, com ênfase na dignidade humana, igualdade de gênero e responsabilidade institucional.
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Dumet, C., Santana, A., & Costa, J. H. R. (2026). A negação da violência obstétrica pelos Conselhos Regionais de Medicina: termos, dados e retrocessos. Revista ESMAT, 18(2), 1-23. https://doi.org/10.29327/270098.19.2-10
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Dumet C, Santana A, Costa JHR. A negação da violência obstétrica pelos Conselhos Regionais de Medicina: termos, dados e retrocessos. Revista ESMAT. 2026;18(2):1-23. doi:10.29327/270098.19.2-10
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