Derechos humanos y protección de los pueblos indígenas: un enfoque crítico del sistema internacional
Revista ESMAT · 2026 · 18 (2) · 1-14
DOI: 10.29327/270098.19.2-1 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista ESMAT, 2026. Verfasst von Glacidalva César Araújo de Andrade und 2 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 10 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O período após a Segunda Guerra Mundial revelou que os Estados nem sempre são capazes de garantir o bem-estar coletivo, o que levou à expansão da Lei Internacional dos Direitos Humanos e à criação de mecanismos destinados a proteger as pessoas contra violações sistemáticas. Para a antropologia, este debate é central porque expõe as tensões entre o universalismo jurídico e o pluralismo cultural, desafiando a noção de direitos humanos como um projeto homogêneo e centrado no Ocidente. Neste contexto, a proteção internacional dos povos indígenas avançou normativamente, mas continua enfrentando limitações estruturais que afetam a autodeterminação, os direitos territoriais e a continuidade sociocultural dessas comunidades. Este artigo examina o acesso dos povos indígenas no Brasil ao Sistema Internacional de Direitos Humanos e as principais barreiras que enfrentam, articulando elementos da genealogia do sistema, as contradições do universalismo e a persistência da colonialidade dentro das instituições internacionais. Por meio de uma análise crítica, explora tanto o progresso quanto as deficiências dos instrumentos internacionais, bem como o papel dos atores indígenas em disputar estruturas de poder e expandir o significado dos direitos humanos. Por fim, o artigo propõe alternativas para fortalecer a proteção internacional dos direitos indígenas, incorporando perspectivas interculturais e abordagens descoloniais capazes de superar as limitações do modelo atual.
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Andrade, G. C. A. D., Soares, D. V., & Ventura, A. C. (2026). Derechos humanos y protección de los pueblos indígenas: un enfoque crítico del sistema internacional. Revista ESMAT, 18(2), 1-14. https://doi.org/10.29327/270098.19.2-1
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Andrade GCAD, Soares DV, Ventura AC. Derechos humanos y protección de los pueblos indígenas: un enfoque crítico del sistema internacional. Revista ESMAT. 2026;18(2):1-14. doi:10.29327/270098.19.2-1
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