UMA MÁQUINA DESCONECTADA: REPATRIAÇÃO DE BENS CULTURAIS E A AUSÊNCIA DE FLUXO INSTITUCIONAL COORDENADO ENTRE ÓRGÃOS PÚBLICOS BRASILEIROS
Revista ESMAT · 2026 · 18 (1) · 267-290
DOI: 10.29327/270098.18.1-8 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista ESMAT, 2026. Verfasst von Isabella Marques de Oliveira und 2 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 33 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente estudo busca analisar em que medida a ausência de um fluxo institucional coordenado compromete a efetividade dos processos de repatriação de bens culturais no Brasil. Utilizando o método hipotético-dedutivo, o estudo analisa o arcabouço legal e organizacional brasileiro, mapeia as competências de órgãos como Iphan, Ibama, Funai, Ibram, Ministério de Minas e Energias (MME) e Ministério das Relações Exteriores (MRE), e compara a experiência nacional com o modelo francês, que possui um capítulo específico para a restituição em seu Código do Patrimônio. Assim, tem-se que a atuação fragmentada do Estado e a dispersão de responsabilidades, agravadas pela complexidade administrativa brasileira, resultam em esforços paralelos, lacunas e dependência de arranjos específicos para a recuperação patrimonial, como evidenciado nos casos do Museu de Lille. Conclui-se que a falta de uma estrutura institucional coesa e um instrumento normativo único prejudica a capacidade de o Brasil reivindicar e proteger seu patrimônio, comprometendo a soberania cultural, o direito à memória e a credibilidade internacional do Estado.
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Oliveira, I. M. D., Morbini, F. K., & Korquievicz, F. (2026). UMA MÁQUINA DESCONECTADA: REPATRIAÇÃO DE BENS CULTURAIS E A AUSÊNCIA DE FLUXO INSTITUCIONAL COORDENADO ENTRE ÓRGÃOS PÚBLICOS BRASILEIROS. Revista ESMAT, 18(1), 267-290. https://doi.org/10.29327/270098.18.1-8
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Oliveira IMD, Morbini FK, Korquievicz F. UMA MÁQUINA DESCONECTADA: REPATRIAÇÃO DE BENS CULTURAIS E A AUSÊNCIA DE FLUXO INSTITUCIONAL COORDENADO ENTRE ÓRGÃOS PÚBLICOS BRASILEIROS. Revista ESMAT. 2026;18(1):267-290. doi:10.29327/270098.18.1-8
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