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O Impacto dos Royalties da Exploração de Recursos Naturais nas Finanças Públicas Municipais do Brasil: Estimativas a Partir de Instrumentos Bartik Modificados

Rafael da Silveira Soares Leão, Danúbia Rodrigues da Cunha, Cláudio Hamilton Matos dos Santos, Rodrigo Cavalcanti Rabelo

Cadernos de Finanças Públicas · 2024

DOI: 10.29327/2688494.24.1-3 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Cadernos de Finanças Públicas, 2024. Verfasst von Rafael da Silveira Soares Leão und 3 weiteren Autor:innen.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

A exploração de recursos naturais no Brasil recolhe e distribui royalties aos municípios em decorrência de três atividades econômicas: exploração de petróleo e gás, mineração e uso de recursos hídricos para eletricidade. A literatura econômica investigou sobremaneira o caso do petróleo negligenciando relativamente as demais. O presente trabalho faz uma investigação geral do impacto simultâneo desses três royalties sobre as finanças públicas municipais, e detalha circunstâncias que sugerem mecanismos de endogeneidade na distribuição dos royalties. Nesse contexto, propõe uma técnica de variável instrumental que adequadamente lide com o problema. Resultados econométricos indicam que os royalties provocam expansão de gastos em saúde, educação e investimento público – ao menos para algumas classes de royalties – não aumentando despesas com pessoal, mas reduzem o esforço de arrecadação de tributos locais. A investigação de efeitos heterogêneos sugere que elevados volumes de royalties per capita estão por trás desses resultados.

Zitieren

APA

Leão, R. D. S. S., Cunha, D. R. D., Santos, C. H. M. D., & Rabelo, R. C. (2024). O Impacto dos Royalties da Exploração de Recursos Naturais nas Finanças Públicas Municipais do Brasil: Estimativas a Partir de Instrumentos Bartik Modificados. Cadernos de Finanças Públicas. https://doi.org/10.29327/2688494.24.1-3

Vancouver

Leão RDSS, Cunha DRD, Santos CHMD, Rabelo RC. O Impacto dos Royalties da Exploração de Recursos Naturais nas Finanças Públicas Municipais do Brasil: Estimativas a Partir de Instrumentos Bartik Modificados. Cadernos de Finanças Públicas. 2024. doi:10.29327/2688494.24.1-3

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