GOVERNANÇA E JURISDIÇÃO ARQUIVÍSTICA NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DOS “ARQUIVOS DESLOCADOS”
OFFICINA: revista da Associação de Arquivistas de São Paulo · 2024 · 3 (2) · 92-109
DOI: 10.29327/263416.3.2-5 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift OFFICINA: revista da Associação de Arquivistas de São Paulo, 2024. Verfasst von Maria Teresa Navarro de Britto Matos. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo trata da complexidade pertinente ao fenômeno dos “arquivos deslocados” no âmbito da governança e jurisdição arquivística no Brasil. Destaca a intrínseca relação entre o processo de institucionalização dos arquivos públicos no país, em diversos momentos históricos, e a existência dos “arquivos deslocados”. Apresenta os elementos conceituais essenciais identificados na literatura arquivística, bem como o marco jurídico-legal, com ênfase na Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 8.159/1991. Discute as diferentes perspectivas das disposições hierárquicas dos arquivos, a sobreposição de competências administrativas e a necessidade de políticas públicas para enfrentar os desafios de uma gestão compartilhada e colaborativa. Conclui ressaltando a urgência de fortalecer a institucionalidade arquivística e promover a governança para superar adversidades dos “arquivos deslocados”. Sublinha, ainda, a necessidade de colaboração, transparência e ação conjunta para construir um futuro justo, legítimo e autêntico na preservação do patrimônio arquivístico nacional.
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Matos, M. T. N. D. B. (2024). GOVERNANÇA E JURISDIÇÃO ARQUIVÍSTICA NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DOS “ARQUIVOS DESLOCADOS”. OFFICINA: revista da Associação de Arquivistas de São Paulo, 3(2), 92-109. https://doi.org/10.29327/263416.3.2-5
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Matos MTNDB. GOVERNANÇA E JURISDIÇÃO ARQUIVÍSTICA NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DOS “ARQUIVOS DESLOCADOS”. OFFICINA: revista da Associação de Arquivistas de São Paulo. 2024;3(2):92-109. doi:10.29327/263416.3.2-5
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