CONFLITOS ENTRE VENEZUELA E GUIANA: APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NO PANORAMA DO DIREITO INTERNACIONAL
Análises Jurídicas do Direito Brasileiro Contemporâneo · 2024 · 6 (8) · 21-26
DOI: 10.29327/2478266.6.8-4 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Análises Jurídicas do Direito Brasileiro Contemporâneo, 2024. Verfasst von Gabriel Castro Lucena Costa und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 11 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo propõe uma análise do papel da arbitragem internacional na resolução de conflitos entre Venezuela e Guiana, com ênfase na disputa territorial. Desde o século XIX, a região fronteiriça entre os dois países tem sido objeto de controvérsias, exacerbadas recentemente pela descoberta de vastas reservas de petróleo na costa marítima disputada. A falta de uma fronteira claramente demarcada e o legado colonial complicam a situação, tornando-a um desafio diplomático de longa data. Este estudo não apenas busca compreender as dinâmicas dos conflitos territoriais na região, mas também examinar a eficácia da arbitragem internacional como método de resolução de disputas entre Venezuela e Guiana. A arbitragem internacional oferece uma alternativa viável para resolver essas questões de forma transparente e participativa, permitindo que as partes articulem suas preocupações e busquem soluções criativas. Ao fornecer uma estrutura legal e institucional para o diálogo construtivo, a arbitragem pode reduzir a polarização e promover uma cultura de cooperação e respeito mútuo entre os Estados envolvidos. Por meio de uma revisão de literatura, análise do contexto histórico, revisão da jurisprudência internacional relevante e estudos de caso de disputas anteriores, será realizada uma avaliação crítica das vantagens e desvantagens da arbitragem nesse contexto específico. O objetivo principal é demonstrar como a arbitragem pode ser uma ferramenta vital na promoção de soluções pacíficas e duradouras para conflitos territoriais, contribuindo para uma cooperação construtiva entre as partes envolvidas.
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Costa, G. C. L., & Barbaresco, R. A. (2024). CONFLITOS ENTRE VENEZUELA E GUIANA: APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NO PANORAMA DO DIREITO INTERNACIONAL. Análises Jurídicas do Direito Brasileiro Contemporâneo, 6(8), 21-26. https://doi.org/10.29327/2478266.6.8-4
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Costa GCL, Barbaresco RA. CONFLITOS ENTRE VENEZUELA E GUIANA: APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NO PANORAMA DO DIREITO INTERNACIONAL. Análises Jurídicas do Direito Brasileiro Contemporâneo. 2024;6(8):21-26. doi:10.29327/2478266.6.8-4
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