ESTUPRO VIRTUAL NA MODALIDADE TENTADA: UMA ANÁLISE DE UM DOS PRIMEIROS CASOS DENUNCIADOS NO BRASIL
Análises Jurídicas do Direito Brasileiro Contemporâneo · 2024 · 6 (8) · 1-6
DOI: 10.29327/2478266.6.8-1 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Análises Jurídicas do Direito Brasileiro Contemporâneo, 2024. Verfasst von Maria Eduarda Lopes und 3 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 13 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O estupro virtual emergiu como tema de grande relevância na era da sociedade digital, por trazer à tona questões complexas sobre abusos sexuais cometidos por meio de tecnologias de comunicação. Este estudo visa analisar o crime na forma tentada, a fim de identificar suas características à luz da doutrina penal, investigar suas manifestações no ambiente virtual, observar as circunstâncias que impedem a consumação do crime e analisar um dos primeiros casos de estupro virtual tentados no Brasil. A pesquisa adota abordagem descritiva, qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica, legislativa, documental e análise de caso. O primeiro caso de estupro virtual tentado no Brasil ilustra os desafios jurídicos e processuais enfrentados nesse contexto. Embora o Código Penal brasileiro não tipifique o estupro virtual, os artigos existentes abarcam as condutas cometidas nesse meio. No entanto, há desafios na interpretação e na aplicação da lei diante das complexidades do ambiente digital.
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APA
Lopes, M. E., Silva, T. M. A. N. D., Iemini, M. M. S., & Dias, T. D. J. S. D. S. (2024). ESTUPRO VIRTUAL NA MODALIDADE TENTADA: UMA ANÁLISE DE UM DOS PRIMEIROS CASOS DENUNCIADOS NO BRASIL. Análises Jurídicas do Direito Brasileiro Contemporâneo, 6(8), 1-6. https://doi.org/10.29327/2478266.6.8-1
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Lopes ME, Silva TMAND, Iemini MMS, Dias TDJSDS. ESTUPRO VIRTUAL NA MODALIDADE TENTADA: UMA ANÁLISE DE UM DOS PRIMEIROS CASOS DENUNCIADOS NO BRASIL. Análises Jurídicas do Direito Brasileiro Contemporâneo. 2024;6(8):1-6. doi:10.29327/2478266.6.8-1
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