A GARANTIA DO DIREITO À MORADIA DIANTE DA SEGREGAÇÃO SOCIOURBANA: UM ESTUDO DE CASO DA COMUNIDADE DO DIQUE ESTRADA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA LAGUNA MUNDAÚ, MACEIÓ/AL
Revista da Esmal · 2024 · 1 (9) · 1-27
DOI: 10.29327/2437258.1.9-6 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista da Esmal, 2024. Verfasst von Camila Raphaelle de Farias Souza. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O artigo analisa a problemática sócio-urbana que envolve a violação do Direito à moradia na comunidade do Dique Estrada, localizada às margens da laguna Mundaú, em Maceió. O estudo considerou a abordagem das relações capitalistas na formação da desigualdade da comunidade, o papel do Estado no sistema capitalista que desarticula a luta pela moradia digna, a previsão legal do Direito à Moradia como um Direito Fundamental Social e a dignidade da pessoa humana como princípio norteador para garanti-lo. Concluiu-se que o sistema habitacional precisa atender à realidade dos moradores da comunidade à luz destes princípios.
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Souza, C. R. D. F. (2024). A GARANTIA DO DIREITO À MORADIA DIANTE DA SEGREGAÇÃO SOCIOURBANA: UM ESTUDO DE CASO DA COMUNIDADE DO DIQUE ESTRADA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA LAGUNA MUNDAÚ, MACEIÓ/AL. Revista da Esmal, 1(9), 1-27. https://doi.org/10.29327/2437258.1.9-6
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Souza CRDF. A GARANTIA DO DIREITO À MORADIA DIANTE DA SEGREGAÇÃO SOCIOURBANA: UM ESTUDO DE CASO DA COMUNIDADE DO DIQUE ESTRADA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA LAGUNA MUNDAÚ, MACEIÓ/AL. Revista da Esmal. 2024;1(9):1-27. doi:10.29327/2437258.1.9-6
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