ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AS EMPRESAS BRASILEIRAS
Revista Arte, Ciência e Tecnologia · 2024 · 1 (29) · 1-17
DOI: 10.29327/2405020.1.29-9 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Arte, Ciência e Tecnologia, 2024. Verfasst von Elizabete Oliveira do Nascimento und 7 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo tem como objetivo mostrar a importância e os benefícios do Planejamento Tributário. A escolha do tema deu-se em razão da significância de planejar antecipadamente os tributos sem burlar a lei, impulsionando as empresas a melhorar continuamente, a contento, resultando em reduzir a carga de tributos devidos, proporcionando cada vez mais competição no mercado, destacando-se na concorrência na redução dos preços para obtenção de investimentos oportunos. Assim, chegou-se ao seguinte problema de pesquisa: O planejamento tributário seria essa uma solução para este problema? Existe a possibilidade do planejamento tributário reduzir os tributos, sem a realização de sonegação? As questões aqui trazidas foram propostas através de análise de artigos científicos, doutrina, pesquisa descritiva realizada por uma análise bibliográfica pelas vias eletrônicas e manual, conceitos, análise, registro, exemplos, elucidação dos fatos obtidos do objeto de estudo sem interferência direta ou indireta, utilizando meios legais, seguindo normas da ABNT. Diante desta análise chegou-se ao entendimento de que o planejamento dos tributos nas empresas brasileiras é um ato legal que auxilia na economia, ajudando a reduzir penalidades impostas pelo fisco antes que incida nas atividades das empresas impedindo que outros sejam gerados, pois poderá diminuir encargos futuros. Chegou-se ao final da pesquisa com o seguinte entendimento: o planejamento tributário é eficaz e indicado para todos os tipos de empresas. podese afirmar que ela deve ser levada a efeito apenas como a simulação fiscal, já que os contribuintes têm o direito de concluir seus negócios jurídicos de acordo com as formas que queiram fazer, recebendo proteção do direito, e qualquer que seja o motivo que os levem a agir. Por último, cabe ressaltar o papel do advogado tributarista, como profissional capaz de realizar um correto planejamento tributário para as empresas, independente do porte ou setor, intercedendo em favor dos empresários brasileiros. PALAVRAS-CHAVE: Tributos. Elisão. Evasão.
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Nascimento, E. O. D., Meireles, J. D. C., Santos, J. K. D. O., Batista, E. C., Sampaio, D. C., Freitas, D. C. G., Freitas, G. G. C., & Oliveira, L. C. C. D. (2024). ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AS EMPRESAS BRASILEIRAS. Revista Arte, Ciência e Tecnologia, 1(29), 1-17. https://doi.org/10.29327/2405020.1.29-9
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Nascimento EOD, Meireles JDC, Santos JKDO, Batista EC, Sampaio DC, Freitas DCG, et al. ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AS EMPRESAS BRASILEIRAS. Revista Arte, Ciência e Tecnologia. 2024;1(29):1-17. doi:10.29327/2405020.1.29-9
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