VALORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO PARA RESSARCIMENTO POR DANO MORAL: ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL
REVISTA CIENTÍFICA FACX · 2023 · 2 (1) · 1-19
DOI: 10.29327/2385111.2.1-1 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift REVISTA CIENTÍFICA FACX, 2023. Verfasst von Luana Dias dos Santos Quixabeira und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O estudo propõe uma revisão sistêmica com foco no atual cenário social da conscientização de direitos e o aumento considerável e vertiginoso do consumo que neste fluxo aumentaram as reivindicações e lides que congestionam o sistema judicial, resultando nas demandas repetitivas acarretando malefícios diversos. Consoante, a pesquisa faz uma reflexão sobre o IDM (Instituto do Dano Moral), vigente na Legislação Brasileira, além do mais, mostra os parâmetros utilizados para valoração do quantun indenizatório. Desse modo, buscou-se alinhar entendimentos que fazem referência ao Instituto do Código de processo Civil-2015. Para alcançar os objetivos foi necessário examinar subsídios que mostram parâmetros propícios para valores indenizatórios por dano moral. Ademais, a metodologia utilizada foi à pesquisa de base bibliográfica e jurisprudencial, usando como base súmulas que fazem parte deste processo. Seguindo de um breve histórico da evolução do dano moral, no decurso do tempo, abrangendo a legislação pátria constitucional e infraconstitucional, posterior a uma conceituação do instituto sob a ótica de diversos doutrinadores. Portanto a atual especulação atingiu todos os objetivos esperados e propostos com resultados positivos no que tange o campo social da conscientização de direitos.
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Quixabeira, L. D. D. S., & Porfirío, J. M. (2023). VALORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO PARA RESSARCIMENTO POR DANO MORAL: ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL. REVISTA CIENTÍFICA FACX, 2(1), 1-19. https://doi.org/10.29327/2385111.2.1-1
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Quixabeira LDDS, Porfirío JM. VALORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO PARA RESSARCIMENTO POR DANO MORAL: ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL. REVISTA CIENTÍFICA FACX. 2023;2(1):1-19. doi:10.29327/2385111.2.1-1
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