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Open Access · CC BY 4.0

A favelização no Rio de Janeiro e propostas de melhorias.

Carlos Eduardo Ferreira dos Santos

Jus Scriptum · 2024 · 9 (1) · 36-87

DOI: 10.29327/238407.9.1-2 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Jus Scriptum, 2024. Verfasst von Carlos Eduardo Ferreira dos Santos. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O artigo tem por objetivo analisar o desenvolvimento das favelas no Rio de Janeiro ao longo do tempo e propor medidas que melhorem os respectivos espaços urbanos. O estudo utiliza a metodologia dedutiva e a pesquisa bibliográfica. A investigação é dividida em sete partes: na primeira é analisado o histórico do Rio de Janeiro, denotando caráter mais descritivo. Em seguida discorre-se sobre o conceito de favela. Depois são demonstrados dados estatísticos sobre a quantidade de favelas cariocas. O estudo também menciona os desastres ambientais ocorridos no Rio de Janeiro nas áreas onde predominam as favelas. Após isso, parte-se para as propostas de desfavelização, designadamente a criação de política habitacional específica, a reserva de áreas para construção de novas cidades, a urbanização das favelas reabilitáveis e a extinção das favelas em áreas de risco ou inurbanizáveis. Considerando os custos para o Poder Público, são propostas medidas financeiras para a desfavelização, consistente em destinar parcela do PIB, vinculação de parte das emendas parlamentares, transferência de recursos do fundo eleitoral para a desfavelização, criação de tributo específico, criação de órgão público para gerir a reabilitação das favelas e a utilização de mão-de-obra carcerária para reduzir os custos com a reurbanização. Como conclusão, constata-se que a favelização no Rio de Janeiro é fenômeno histórico, proveniente de diversos fatores. Todavia, são apresentadas ações para transformar as favelas hoje existentes em bairros seguros, planejados, providos de infraestrutura e serviços públicos, a fim de promover a dignidade da população.

Zitieren

APA

Santos, C. E. F. D. (2024). A favelização no Rio de Janeiro e propostas de melhorias. Jus Scriptum, 9(1), 36-87. https://doi.org/10.29327/238407.9.1-2

Vancouver

Santos CEFD. A favelização no Rio de Janeiro e propostas de melhorias. Jus Scriptum. 2024;9(1):36-87. doi:10.29327/238407.9.1-2

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