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Open Access · CC BY 4.0

A alternativa semipresidencialista proposta pelo Professor Doutor Honoris Causa Manoel Gonçalves Ferreira Filho: uma homenagem aos seus 90 anos.

Luis Fernando de França Romão

Jus Scriptum · 2024 · 9 (1) · 586-600

DOI: 10.29327/238407.9.1-12 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Jus Scriptum, 2024. Verfasst von Luis Fernando de França Romão. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitieren

Abstract (Originalsprache)

O presente texto é uma homenagem ao constitucionalista e Professor Emérito Manoel Gonçalves Ferreira Filho em seus 90 anos de idade completados em 2024 e objetiva sistematizar a sua proposta de melhoria da governabilidade pública no Brasil com a alternativa semipresidencialista, à luz de conceitos da ciência jurídico-política e das experiências portuguesa e francesa. Após breve histórico sobre a trajetória do homenageado e de seu doutoramento honoris causa na Universidade de Lisboa, é apresentada, de forma sistematizada, a proposta semipresidencialista para o sistema de governo brasileiro e suas razões jurídico-constitucionais para tal mudança. O ensaio tem natureza crítica, documental, com perspectiva metódica dogmática no Direito Constitucional tendo por referência o pensamento do homenageado.

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Romão, L. F. D. F. (2024). A alternativa semipresidencialista proposta pelo Professor Doutor Honoris Causa Manoel Gonçalves Ferreira Filho: uma homenagem aos seus 90 anos. Jus Scriptum, 9(1), 586-600. https://doi.org/10.29327/238407.9.1-12

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Romão LFDF. A alternativa semipresidencialista proposta pelo Professor Doutor Honoris Causa Manoel Gonçalves Ferreira Filho: uma homenagem aos seus 90 anos. Jus Scriptum. 2024;9(1):586-600. doi:10.29327/238407.9.1-12

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