DEMOCRACIA COMO PILAR NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES INICIAIS A PARTIR DAS TEORIAS CRÍTICAS DE JACQUES RANCIÈRE E O RETORNO AO POLÍTICO
Revista Jurídica Unigran · 2025 · 27 (53) · 35-53
DOI: 10.29327/2183989.27.53-2 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Jurídica Unigran, 2025. Verfasst von Arthur Ramos do Nascimento und 2 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 7 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
RESUMO O artigo investiga como a teoria democrática de Jacques Rancière pode contribuir para a reinterpretação do sujeito de direitos humanos em contextos de crise democrática. O objeto de estudo é a relação entre democracia e direitos humanos no Brasil contemporâneo, marcada por tensões entre representação política, pluralidade social e narrativas de deslegitimação dos direitos humanos. O objetivo central é refletir, de forma preliminar, sobre a potência crítica da democracia como fundamento para a renovação dos direitos humanos, a partir da filosofia política de Rancière. A metodologia é qualitativa e bibliográfica, com enfoque na análise filosófica. O trabalho parte da problematização da crise da democracia representativa e da fragilidade das estruturas hegemônicas liberais diante das demandas de diversidade e participação social. A partir disso, aprofunda a noção de sujeito político e o conflito entre as dimensões de “polícia” (ordem institucional) e “política” (ruptura e dissenso), com apoio também nas contribuições de Jean François Deluchey e outros autores como John Dewey e Norberto Bobbio. Como resultado, o artigo propõe que a democracia deve ser entendida não apenas como um sistema institucional, mas como prática contínua de ampliação do reconhecimento e da escuta das vozes excluídas. Conclui-se que os direitos humanos, longe de uma agenda neutra, dependem de práticas democráticas críticas e abertas ao dissenso, reafirmando sua relevância em processos de transformação social.
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Nascimento, A. R. D., Lazarino, B. T., & Moya, V. P. (2025). DEMOCRACIA COMO PILAR NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES INICIAIS A PARTIR DAS TEORIAS CRÍTICAS DE JACQUES RANCIÈRE E O RETORNO AO POLÍTICO. Revista Jurídica Unigran, 27(53), 35-53. https://doi.org/10.29327/2183989.27.53-2
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Nascimento ARD, Lazarino BT, Moya VP. DEMOCRACIA COMO PILAR NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES INICIAIS A PARTIR DAS TEORIAS CRÍTICAS DE JACQUES RANCIÈRE E O RETORNO AO POLÍTICO. Revista Jurídica Unigran. 2025;27(53):35-53. doi:10.29327/2183989.27.53-2
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