determinantes do desempenho fiscal dos municípios do estado da Bahia
COLÓQUIO - Revista do Desenvolvimento Regional · 29.07.2026 · 23 (1, jan./dez.)
DOI: 10.26767/colquio.23.4307 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift COLÓQUIO - Revista do Desenvolvimento Regional, online erschienen am 29.07.2026. Verfasst von Rubens Mario Ribeiro Pacheco und 3 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
Este estudo tem como foco a análise do desempenho fiscal dos municípios baianos entre 2018 e 2021, utilizando o Índice de Desempenho Tributário e Econômico (IDTE). O objetivo deste estudo é identificar tanto a capacidade de arrecadação própria dos municípios quanto a dependência de transferências intergovernamentais. A pesquisa evidencia que, apesar das emancipações, muitos municípios ainda mantêm uma base econômica e fiscal frágil, dependendo significativamente de repasses federais e estaduais. Nos aspectos metodológicos foram aplicados modelos econométricos de Dados em Painel, analisando indicadores socioeconômicos e orçamentários dos 417 municípios baianos, com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A referida abordagem permitiu uma mensuração eficiente dos efeitos dos indicadores sociais sobre o IDTE. Os resultados revelaram que, apesar do crescimento econômico regional, os municípios da Bahia continuam a ser predominantemente dependentes de transferências constitucionais. Um IDTE inferior a 1 indica uma base econômica fiscal frágil, caracterizada por uma alta dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
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Pacheco, R. M. R., Dantas, G. J. D. S., Moreira, R. D. C., & Azevedo, A. S. (2026). determinantes do desempenho fiscal dos municípios do estado da Bahia. COLÓQUIO - Revista do Desenvolvimento Regional, 23(1, jan./dez.). https://doi.org/10.26767/colquio.23.4307
Vancouver
Pacheco RMR, Dantas GJDS, Moreira RDC, Azevedo AS. determinantes do desempenho fiscal dos municípios do estado da Bahia. COLÓQUIO - Revista do Desenvolvimento Regional. 2026;23(1, jan./dez.). doi:10.26767/colquio.23.4307
BibTeX
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author = {Pacheco, Rubens Mario Ribeiro and Dantas, Gabriel Jesus dos Santos and Moreira, Romilson Do Carmo and Azevedo, Andréa Silva},
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