Notificação de Reações Adversas a Suplementos Alimentares na Europa e Estados Unidos da América
Proceedings of Research and Practice in Allied and Environmental Health · 07.01.2026
DOI: 10.26537/prpaeh.v2i3.6836 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Proceedings of Research and Practice in Allied and Environmental Health, erschienen am 07.01.2026. Verfasst von Cláudia Marques und 4 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
Enquadramento: Uma reação adversa (RA) a suplementos alimentares (SA) define-se como qualquer resposta nociva e não intencional ao produto. As RA constituem importantes causas de morbilidade e mortalidade, levando a aumentos nos custos de saúde. Assim, é do interesse comunicar estas ocorrências, para se manter um registo atualizado e para que a informação seja tratada, permitindo uma análise de risco e tomadas de decisão adequadas [1]. Objetivo: Compilar informações sobre o processo de notificação de RA a SA na Europa e Estados Unidos da América (EUA). Métodos: Revisão da literatura, com pesquisa na PubMed, ScienceDirect e websites de referência, utilizando as palavras-chave “dietary supplements”, “nutraceuticals”, “adverse reactions”, “notification”, “report”, “surveillance”, “vigilance”, em língua portuguesa e inglesa, sem restrição de data. Resultados: Nos EUA, as RA são reportadas à Food and Drug Administration (FDA). No sentido de facilitar esta notificação, pela população, a FDA criou uma plataforma online, designada de Safety Reporting Portal. A FDA tem dado passos importantes na vigilância de SA, aumentando as ações de fiscalização contra alegações falsas/enganosas, e contra empresas que associem os SA ao tratamento/cura de doenças. Até à data, a legislação da União Europeia não inclui uma orientação para o estabelecimento de um sistema de vigilância de SA. Na Europa, poucos países estabeleceram o seu sistema de vigilância nacional: Itália (2002), França (2009), Dinamarca (2013), Portugal (2014), República Checa (2015), Eslovénia (2016) e Croácia (2020) [2,3,4]. Em Portugal, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) disponibiliza, no seu Portal, um formulário para notificação de RA, que, após preenchido, é remetido à DGAV. Conclusões: O consumo de SA é geralmente seguro, mas não isento de riscos. A vigilância dos SA e o conhecimento da notificação de RA desempenha um papel fundamental na garantia da segurança e eficácia, sendo um componente vital estratégico de saúde pública.
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Marques, C., Janeiro, I., Vieira, S., Oliveira, A. I., & Pinho, C. M. L. (2026). Notificação de Reações Adversas a Suplementos Alimentares na Europa e Estados Unidos da América. Proceedings of Research and Practice in Allied and Environmental Health. https://doi.org/10.26537/prpaeh.v2i3.6836
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Marques C, Janeiro I, Vieira S, Oliveira AI, Pinho CML. Notificação de Reações Adversas a Suplementos Alimentares na Europa e Estados Unidos da América. Proceedings of Research and Practice in Allied and Environmental Health. 2026. doi:10.26537/prpaeh.v2i3.6836
BibTeX
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