Políticas públicas para indígenas: da educação básica ao ensino superior
INTERFACES DA EDUCAÇÃO · 08.09.2020 · 11 (32) · 571-605
DOI: 10.26514/inter.v11i32.4009 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift INTERFACES DA EDUCAÇÃO, online erschienen am 08.09.2020. Verfasst von Rosenilda Rodrigues de Freitas Luciano und 2 weiteren Autor:innen. Die Arbeit wurde bisher 7-mal zitiert (Crossref) und nennt 14 Literaturangaben.
Abstract (Originalsprache)
O presente trabalho discute as políticas públicas que asseguram processos de ensino e aprendizagem diferenciados para a Educação Escolar Indígena e para o Ensino Superior Indígena. Duas vertentes políticas foram adotadas pelo Estado na aplicabilidade da legislação educacional aos indígenas no processo educacional brasileiro: a primeira, de dominação por meio da integração e homogeneização cultural, e a segunda, de pluralismo cultural, garantida a partir da Constituição de 1988. O que permitiu a superação da concepção de Educação Escolar Indígena como tarefa assistencial do Estado, até então vigente sob a responsabilidade do órgão indigenista, FUNAI, para uma concepção de Educação Escolar Indígena como direito subjetivo dos sujeitos e cidadãos individuais e coletivos indígenas. Houve aumento no acesso ao ensino escolar e superior por indígenas, fomentado por várias medidas tomadas pelos Governos, como a criação de cursos específicos de formação superior para professores indígenas (PROLIND), o Programa Universidade Para Todos (ProUni), a Lei das Cotas, o Programa Bolsa Permanência, dentre outras. No entanto, em 2019, o novo Governo extinguiu a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI, medida vista como retrocesso, pois pulverizou os recursos para a implementação de políticas públicas educacionais direcionadas aos povos indígenas.
Zitieren
APA
Luciano, R. R. D. F., Simas, H. C. P., & Garcia, F. M. (2020). Políticas públicas para indígenas: da educação básica ao ensino superior. INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 11(32), 571-605. https://doi.org/10.26514/inter.v11i32.4009
Vancouver
Luciano RRDF, Simas HCP, Garcia FM. Políticas públicas para indígenas: da educação básica ao ensino superior. INTERFACES DA EDUCAÇÃO. 2020;11(32):571-605. doi:10.26514/inter.v11i32.4009
BibTeX
@article{Luciano2020,
author = {Luciano, Rosenilda Rodrigues de Freitas and Simas, Hellen Cristina Picanço and Garcia, Fabiane Maia},
title = {Políticas públicas para indígenas: da educação básica ao ensino superior},
journal = {INTERFACES DA EDUCAÇÃO},
year = {2020},
volume = {11},
number = {32},
pages = {571--605},
doi = {10.26514/inter.v11i32.4009}
}
EUVIMED