EUVIMEDEUVIMED entdecken
Crossref

O Labirinto da Gestão Pública da Saúde, em Portugal

Jorge Simões, Mariana Mota Torres

Anais do Instituto de Higiene e Medicina Tropical · 10.07.2026

DOI: 10.25761/anaisihmt.566 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Anais do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, erschienen am 10.07.2026. Verfasst von Jorge Simões und 1 weiteren Autor:innen.

AbstractSchlagwörterBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Este texto retoma e procura reforçar a discussão sobre modelos alternativos na gestão pública da saúde, em particular os hospitais, de forma a melhorar a eficiência e permitir dar melhor resposta às necessidades dos cidadãos e às expetativas dos profissionais de saúde, sem colocar em causa outros princípios fundamentais do seu funcionamento. Esta discussão é crucial para clarificar que decisões políticas podem ser tomadas para alcançar um objetivo consensual, o da melhoria da eficiência da administração pública da saúde. Assim, acompanha-se a evolução do regime jurídico do hospital público português e os diferentes modelos que procuraram ultrapassar os seus principais constrangimentos identificados desde o final da década de noventa do século passado na área dos recursos humanos, no processo de aquisições de bens e serviços, na sua organização interna. Em períodos curtos o modelo jurídico de hospital público permitiu ultrapassar alguns desses constrangimentos, mas, depois, a desconfiança do Ministério das Finanças, as crises financeiras, a necessidade de suster a dívida pública e salvaguardar o equilíbrio orçamental provocaram o regresso, em linhas gerais, a um modelo assente num paradigma burocrático, com excesso de formalismo, lentidão, falta de eficiência e de eficácia. Depois, constata-se que, na Europa, esta discussão não existe nos termos em que se coloca em Portugal, pois as reformas hospitalares na Europa centram-se nas necessárias transformações face às tendências demográficas, ao peso das doenças crónicas e a uma procura crescente por cuidados integrados e centrados na pessoa. As mudanças ocorrem, ainda, num contexto de finanças públicas limitadas, escassez de profissionais de saúde e enfoque na prevenção e na intervenção precoce. No caso português, defende-se o equilíbrio entre os princípios norteadores da ação pública, de matriz constitucional e administrativa e a exigência de eficiência na administração pública, com especial enfoque nos hospitais públicos. Identificam-se algumas áreas que podem constituir vetores de flexibilização da gestão e instrumentos de promoção de maior eficiência e de rapidez na tomada de decisão. Com efeito, a administração pública na saúde constitui, hoje, um dos domínios onde se manifesta a tensão entre a prevalência de mecanismos de controlo ex ante, financeiros e não só, em detrimento de uma lógica de confiança seguida de responsabilização ex post. Assim, sugere-se a adoção de procedimentos menos complexos, promotores de maior agilização e rapidez com ganhos de eficiência e de custos, sem produzir níveis de ameaça real em termos de concorrência ou de transparência de procedimentos.

Schlagwörter

public health administrationpublic hospitalshospital reformbureaucratic managementadministrative efficiencyhospital human resourcespublic procurementhealth care reformPortugalintegrated care

Zitieren

APA

Simões, J., & Torres, M. M. (2026). O Labirinto da Gestão Pública da Saúde, em Portugal. Anais do Instituto de Higiene e Medicina Tropical. https://doi.org/10.25761/anaisihmt.566

Vancouver

Simões J, Torres MM. O Labirinto da Gestão Pública da Saúde, em Portugal. Anais do Instituto de Higiene e Medicina Tropical. 2026. doi:10.25761/anaisihmt.566

BibTeX
@article{Simes2026,
  author = {Simões, Jorge and Torres, Mariana Mota},
  title = {O Labirinto da Gestão Pública da Saúde, em Portugal},
  journal = {Anais do Instituto de Higiene e Medicina Tropical},
  year = {2026},
  doi = {10.25761/anaisihmt.566}
}
Kostenlos starten →