Os os impactos causados pela pirataria nos serviços de streaming do futebol brasileiro
Revista do Curso de Direito do UNIFOR · 09.11.2026 · 17 (3) · e262385
DOI: 10.24862/rcdu.v17i3.2385 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista do Curso de Direito do UNIFOR, online erschienen am 09.11.2026. Verfasst von Airton Pereira de Melo Holanda und 3 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo analisa os impactos da pirataria nos serviços de streaming voltados ao futebol brasileiro, investigando de que forma essa prática afeta os direitos autorais, os contratos de transmissão e as receitas dos clubes. Parte-se da hipótese de que a pirataria compromete a proteção jurídica das transmissões esportivas e provoca prejuízos econômicos relevantes, tornando necessária a modernização da fiscalização e a ampliação do acesso legal aos conteúdos. O estudo busca compreender as consequências desse fenômeno para clubes, empresas e torcedores, bem como discutir soluções adotadas no cenário nacional e internacional. Utiliza-se metodologia quali-quantitativa, de caráter exploratório e analítico, baseada em análise documental, normativa e levantamento de dados técnicos e estatísticos. Conclui-se que a pirataria, embora constitua infração civil e penal, também evidencia falhas estruturais no modelo de distribuição do futebol, marcado pela fragmentação dos serviços e pela exclusão econômica de parte da população. Defende-se, assim, a formulação de políticas que conciliem proteção autoral, inovação tecnológica e democratização do acesso ao esporte, patrimônio cultural brasileiro.
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APA
Holanda, A. P. D. M., Pinto, A. C. C., Barreto, J. L. O. M., & Silva, N. P. (2026). Os os impactos causados pela pirataria nos serviços de streaming do futebol brasileiro. Revista do Curso de Direito do UNIFOR, 17(3), e262385. https://doi.org/10.24862/rcdu.v17i3.2385
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Holanda APDM, Pinto ACC, Barreto JLOM, Silva NP. Os os impactos causados pela pirataria nos serviços de streaming do futebol brasileiro. Revista do Curso de Direito do UNIFOR. 2026;17(3):e262385. doi:10.24862/rcdu.v17i3.2385
BibTeX
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