O diálogo institucional e a última palavra
Revista do Curso de Direito do UNIFOR · 2019
DOI: 10.24862/rcdu.v10i2.1078 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista do Curso de Direito do UNIFOR, 2019. Verfasst von Larissa Balsamao Amorim und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo pretende discutir a legitimidade do Tribunal Constitucional em decidir sobre a adequação de leis que foram criadas pelos poderes majoritários e a influência na preservação do Estado democrático, buscando analisar a história do constitucionalismo contemporâneo e o estreito laço entre política e direito. A metodologia visará analisar a perspectiva da corrente substancialista do pensamento de Ronald Dworkin e em contrapartida a corrente procedimentalista de Jeremy Waldron. Essa pesquisa buscará a análise do constitucionalismo contemporâneo em busca de soluções para a tensão existente entre constitucionalismo e democracia e caminhará por algumas teorias dialógicas para alcançar respostas. A conclusão é que os diálogos institucionais entre os poderes Legislativos e Judiciário poderá ser um mecanismo importante para a manutenção da democracia, criando um contato mais estreito entre os poderes para um ambiente constitucional cooperativo, ampliando o debate constitucional sem se limitar à teoria da ultima palavra.
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Amorim, L. B., & Oliveira, L. C. D. (2019). O diálogo institucional e a última palavra. Revista do Curso de Direito do UNIFOR. https://doi.org/10.24862/rcdu.v10i2.1078
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Amorim LB, Oliveira LCD. O diálogo institucional e a última palavra. Revista do Curso de Direito do UNIFOR. 2019. doi:10.24862/rcdu.v10i2.1078
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