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Open Access · CC BY 4.0

O que se sabe e o que ainda devemos saber sobre a regulação em saúde

Lariane Da Silveira Maciazeki, Suzinara Beatriz Soares de Lima

Conexão Ciência (Online) · 29.06.2026 · 21 (2) · 187-199

DOI: 10.24862/cco.v21i2.2289 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Conexão Ciência (Online), online erschienen am 29.06.2026. Verfasst von Lariane Da Silveira Maciazeki und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Introdução: No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu o direito de acesso universal e integral aos cuidados de saúde, em consequência, as atribuições do Estado se ampliaram significativamente. Com vistas a instrumentalizar, se utilizou de ferramentas de gestão, e uma delas foi a Política Nacional de Regulação, dividida em Regulação dos Sistemas de Saúde, da Atenção e do Acesso. Objetivo: Identificar a tendência das pesquisas brasileiras em teses e dissertações, sobre regulação em saúde. Metodologia: Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, com base no acervo do Banco de Teses e Dissertações da CAPES em 08 de janeiro de 2025. A busca se deu pelas palavras chaves “regulação em saúde” OR “regulação da saúde” e descritor DeCS/MeCH “regulação e fiscalização da saúde”. A análise dos estudos foi realizada qualitativamente, de acordo com a semelhança entre os temas. Resultados: Foram encontrados 260 estudos, com os critérios de seleção foram escolhidos 64 para compor a pesquisa. Conclusão: Os estudos evidenciaram que a regulação em saúde enfrenta dificuldades, como fragmentação do cuidado, escassez de oferta e consequente elevado tempo de espera aos serviços de maior densidade tecnológica, o que se reflete em obstáculos à saúde de forma integral, e equânime. As lacunas encontradas no conhecimento produzido envolvem o desenvolvimento de estudos que abordem a Regulação da Atenção à Saúde, o financiamento do SUS, a regionalização e descentralização. Além disso, sugere-se pesquisas com delineamento quantitativo, procurando analisar/correlacionar a capacidade dos serviços contratados, e a demanda referenciada, demonstrando estatisticamente a capacidade das referências pactuadas. PALAVRAS-CHAVE: Regulação e Fiscalização em Saúde; Equidade, Integralidade em Saúde, Regionalização da Saúde.

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APA

Maciazeki, L. D. S., & Lima, S. B. S. D. (2026). O que se sabe e o que ainda devemos saber sobre a regulação em saúde. Conexão Ciência (Online), 21(2), 187-199. https://doi.org/10.24862/cco.v21i2.2289

Vancouver

Maciazeki LDS, Lima SBSD. O que se sabe e o que ainda devemos saber sobre a regulação em saúde. Conexão Ciência (Online). 2026;21(2):187-199. doi:10.24862/cco.v21i2.2289

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