EUVIMEDEUVIMED entdecken
Crossref

A prisão em flagrante de delito por furto consumado à luz da teoria da inversão da posse

Eduardo Borges

Ágora : revista de divulgação científica · 2015

DOI: 10.24302/agora.v19i1.61 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Ágora : revista de divulgação científica, 2015. Verfasst von Eduardo Borges.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

No decorrer da tradição jurídica surgiram várias teorias com a finalidade de delinear o momento da consumação do delito de furto, em especial a concretatio (basta tocar a coisa), a apprehensio rei (é o suficiente segurá-la), a amotio (exige-se a remoção de lugar), e a ablatio (a coisa é colocada no local a que se destinava, em segurança). Nesse contexto, abrolhou, em nossa cultura jurídica, a denominada “teoria da inversão da posse”. Para essa teoria a jurisprudência consagrou uma situação intermediária entre as duas últimas teorias (amotio e ablatio), entendendo-se consumado o furto quando o agente tem a posse da coisa almejada, ainda que apenas momentaneamente, podendo exercer sua livre disponibilidade. Assim, não se exige a posse tranquila do bem. Deste norte, o presente trabalho tem por meta observar, em nossas jurisprudências, as repercussões criadas diante da prisão em flagrante, ao admitir que o agente ativo deste delito possa ser detido em flagrante pelo crime em sua modalidade consumada.

Zitieren

APA

Borges, E. (2015). A prisão em flagrante de delito por furto consumado à luz da teoria da inversão da posse. Ágora : revista de divulgação científica. https://doi.org/10.24302/agora.v19i1.61

Vancouver

Borges E. A prisão em flagrante de delito por furto consumado à luz da teoria da inversão da posse. Ágora : revista de divulgação científica. 2015. doi:10.24302/agora.v19i1.61

BibTeX
@article{Borges2015,
  author = {Borges, Eduardo},
  title = {A prisão em flagrante de delito por furto consumado à luz da teoria da inversão da posse},
  journal = {Ágora : revista de divulgação científica},
  year = {2015},
  doi = {10.24302/agora.v19i1.61}
}
Kostenlos starten →