Os fatores reais de poder e a violência de gênero no Brasil sob a ótica de Ferdinand Lassalle
Aposta: Revista de Ciencias Sociales · 25.06.2026 · 24 (114) · e358
DOI: 10.23900/ra.v24i114.358 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Aposta: Revista de Ciencias Sociales, online erschienen am 25.06.2026. Verfasst von Antonio Claudio Silva Teixeira.
Abstract (Originalsprache)
Este artigo investiga o paradoxo entre a robustez da legislação brasileira de proteção à mulher e a escalada dos índices de feminicídio, com recordes registrados em 2024 e 2025. Sob a ótica de Ferdinand Lassalle, o estudo confronta a norma escrita (a "mera folha de papel") com a realidade imposta pelos "fatores reais de poder": o patriarcado estrutural, a desigualdade econômica e a ineficiência do sistema de justiça. Em diálogo com a biopolítica de Michel Foucault, demonstra-se que o Estado exerce uma gestão negligente da vida feminina ao priorizar o "Direito Penal Simbólico". Os resultados apontam que a inflação legislativa, exemplificada por penas de até 40 anos para o feminicídio, é ineficaz na dissuasão de agressores, servindo mais como resposta política do que como proteção efetiva. Conclui-se que, para a lei deixar de ser uma ficção jurídica, é urgente transformar as bases sociais de poder, priorizando políticas públicas preventivas, educacionais e materiais em detrimento do encarceramento como solução única.
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Teixeira, A. C. S. (2026). Os fatores reais de poder e a violência de gênero no Brasil sob a ótica de Ferdinand Lassalle. Aposta: Revista de Ciencias Sociales, 24(114), e358. https://doi.org/10.23900/ra.v24i114.358
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Teixeira ACS. Os fatores reais de poder e a violência de gênero no Brasil sob a ótica de Ferdinand Lassalle. Aposta: Revista de Ciencias Sociales. 2026;24(114):e358. doi:10.23900/ra.v24i114.358
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