O Plano Educacional Individualizado (PEI) como ferramenta de equidade e inclusão: uma revisão integrativa da literatura
Aposta: Revista de Ciencias Sociales · 23.04.2026 · 24 (110) · e720
DOI: 10.23900/ra.v24i110.720 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Aposta: Revista de Ciencias Sociales, online erschienen am 23.04.2026. Verfasst von Priscilla Lucena Vianna und 1 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
O Plano Educacional Individualizado (PEI) é definido como um instrumento pedagógico estruturante e uma ferramenta de mediação que visa promover a equidade e a inclusão. Ele não deve ser visto apenas como um formulário burocrático, mas como uma ferramenta ética, estética e de responsabilidade social que materializa o direito à educação. Sua função principal é articular as necessidades específicas do estudante, especialmente o público-alvo da Educação Especial, com as diretrizes curriculares gerais, servindo como uma ponte entre o sujeito e o currículo comum. O PEI consolidou-se como um dos principais documentos pedagógicos para a promoção da equidade na educação inclusiva. No contexto brasileiro, o PEI assume um papel estratégico ao articular as necessidades individuais do estudante público-alvo da Educação Especial com as diretrizes curriculares gerais. A identificação de seus elementos estruturais essenciais justifica-se pela necessidade de superar a fragmentação conceitual e a heterogeneidade estrutural que ainda marcam sua implementação no país, assegurando que o documento deixe de ser um mero formulário burocrático para se tornar um processo efetivo de acompanhamento e progresso acadêmico. Este artigo apresenta uma Revisão Integrativa da Literatura (RIL), fundamentada no protocolo PRISMA, um padrão internacional que confere rigor, transparência e rastreabilidade à revisão. Embora tenha origem nas revisões sistemáticas, o protocolo viabiliza a síntese entre estudos teóricos e dados empíricos, garantindo uma compreensão multifatorial e fidedigna sobre os elementos estruturais do PEI. O estudo objetiva identificar e analisar os componentes estruturais fundamentais do PEI, bem como suas implicações para o fortalecimento da inclusão escolar. Para tanto, realizou-se um levantamento em bases de dados nacionais e internacionais (Scopus, Web of Science e ERIC), compreendendo o período de 1975 a 2026. Os achados indicam que o PEI, quando fundamentado em evidências e construído de forma colaborativa, transcende a função de registro técnico. Este processo integra a escola, a família, equipe multiprofissional, posicionando o estudante como protagonista central de sua própria trajetória educacional.
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Vianna, P. L., & Schmidt, C. (2026). O Plano Educacional Individualizado (PEI) como ferramenta de equidade e inclusão: uma revisão integrativa da literatura. Aposta: Revista de Ciencias Sociales, 24(110), e720. https://doi.org/10.23900/ra.v24i110.720
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Vianna PL, Schmidt C. O Plano Educacional Individualizado (PEI) como ferramenta de equidade e inclusão: uma revisão integrativa da literatura. Aposta: Revista de Ciencias Sociales. 2026;24(110):e720. doi:10.23900/ra.v24i110.720
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