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Open Access · CC BY-NC-ND 4.0

Respostas estaduais à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva no primeiro ciclo de implementação (2025–2026)

Ademar Alves dos Santos, Ana Maria da Silva, Andreza Alves Vieira Abrahão, Bruno Leonardo Batista Ferreira, Fabiana Leal da Costa Tristão, Fabíola Shirley Almeida, Flávia Regina França Pascoal, Kétlen Luna dos Prazeres Pereira, Luiz Gustavo da Silva Bispo Andrade, Reinaldo José da Silva

Cadernos de InterPesquisas · 2026

DOI: 10.23900/ci.v4.329 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Cadernos de InterPesquisas, 2026. Verfasst von Ademar Alves dos Santos und 9 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), instituída em outubro de 2025, abriu novo ciclo de regulação federativa da modalidade no Brasil. Analisa-se como as 27 unidades da Federação responderam normativa e institucionalmente ao marco entre 20 de outubro de 2025 e 22 de setembro de 2026, sem equiparar produção normativa a implementação plena. A pesquisa é documental, qualitativa e comparativa. O corpus reúne atos normativos, pareceres, orientações, consultas, planos e comunicações oficiais. A análise articulou temporalidade regulatória, seis dimensões temáticas e quatro capacidades institucionais: normativa, organizacional, formativa e informacional. A tipologia distingue T1, nova regulamentação geral pós-PNEEI; T2, atos aprovados antes do decreto federal e homologados ou publicados depois; T3, orientação, revisão, consulta ou planejamento posterior sem nova norma geral; e T4, permanência de marco anterior. Pernambuco foi classificado em T1; Bahia e Rio Grande do Norte, em T2; Acre, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí e Rio de Janeiro, em T3; e 19 unidades permaneceram em T4. O cruzamento com indicadores de 2024 não revelou gradiente estrutural simples. Conclui-se que a tradução subnacional ocorre por instrumentos e ritmos diferentes e que formalização normativa, institucionalização, capacidade operacional e realização nas redes constituem níveis relacionados, mas não equivalentes entre si.

Zitieren

APA

Santos, A. A. D., Silva, A. M. D., Abrahão, A. A. V., Ferreira, B. L. B., Tristão, F. L. D. C., Almeida, F. S., Pascoal, F. R. F., Pereira, K. L. D. P., Andrade, L. G. D. S. B., & Silva, R. J. D. (2026). Respostas estaduais à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva no primeiro ciclo de implementação (2025–2026). Cadernos de InterPesquisas. https://doi.org/10.23900/ci.v4.329

Vancouver

Santos AAD, Silva AMD, Abrahão AAV, Ferreira BLB, Tristão FLDC, Almeida FS, et al. Respostas estaduais à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva no primeiro ciclo de implementação (2025–2026). Cadernos de InterPesquisas. 2026. doi:10.23900/ci.v4.329

BibTeX
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