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Open Access · CC BY-NC-ND 4.0

A relevância do salário-maternidade na promoção da equidade social e sua evidenciação pela contabilidade

Cristiany da Costa Oliveira, Janaína Alvarenga Aragão, Luiz Daniel Albuquerque Dias, Evandro Alberto de Sousa, Ermínia Medeiros Macêdo Dantas, Tiago Moura Araújo, Maria Valdiva Barbosa Moura, Valmir Barbosa de Araújo, Joicyara Bernardes de Lima Ferreira, Caio José de Sousa Silva, Luciano Silva Figueiredo

Cadernos de InterPesquisas · 2026

DOI: 10.23900/ci.v4.314 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Cadernos de InterPesquisas, 2026. Verfasst von Cristiany da Costa Oliveira und 10 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O salário-maternidade configura-se como um benefício previdenciário assegurado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei nº 8.213/1991, com a finalidade de garantir à segurada da Previdência Social a manutenção de sua renda durante o afastamento em razão de parto, adoção, guarda judicial ou aborto não criminoso. O presente estudo objetivou analisar o salário-maternidade como instrumento de promoção da equidade social na perspectiva contábil. Trata-se de um estudo qualitativo descritivo, desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica e documental, com recorte temporal entre 1994 e 2026. No que diz respeito à questão salarial, verificou-se que o percentual de remuneração assegurado às beneficiárias durante o afastamento não obedece a um padrão fixo ou universalmente aceito, revelando-se profundamente condicionado pelas conjunturas políticas, econômicas e sociais de cada Estado. Tal instabilidade demonstra que os valores e critérios do benefício estão sujeitos a alterações conforme as prioridades governamentais vigentes em cada contexto histórico, o que torna a proteção financeira à maternidade um direito ainda permeável às oscilações do cenário político. Constatou-se, ainda, que os profissionais da área de Ciências Contábeis dispõem de plena capacidade técnica para orientar empresas e seguradas quanto aos procedimentos de solicitação do salário-maternidade, não devendo esse labor ficar circunscrito à área jurídica.

Zitieren

APA

Oliveira, C. D. C., Aragão, J. A., Dias, L. D. A., Sousa, E. A. D., Dantas, E. M. M., Araújo, T. M., Moura, M. V. B., Araújo, V. B. D., Ferreira, J. B. D. L., Silva, C. J. D. S., & Figueiredo, L. S. (2026). A relevância do salário-maternidade na promoção da equidade social e sua evidenciação pela contabilidade. Cadernos de InterPesquisas. https://doi.org/10.23900/ci.v4.314

Vancouver

Oliveira CDC, Aragão JA, Dias LDA, Sousa EAD, Dantas EMM, Araújo TM, et al. A relevância do salário-maternidade na promoção da equidade social e sua evidenciação pela contabilidade. Cadernos de InterPesquisas. 2026. doi:10.23900/ci.v4.314

BibTeX
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