Violência de gênero e racismo: faces da misoginia jurídica contra mulheres negras gestantes encarceradas no Brasil
RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade · 12.11.2026 · 12 · e3083
DOI: 10.23899/d13ng814 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, online erschienen am 12.11.2026. Verfasst von José Marcos und 2 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 16 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa que analisou o fenômeno da violência de gênero e o racismo a partir do conceito de misoginia jurídica no contexto do encarceramento de mulheres negras gestantes no Brasil. Realizou-se uma análise hermenêutica-dialética assumindo como núcleos de sentido a violência de gênero, as relações raciais, a condição de mulher gestante e formas de violência institucional, práticas de controle, punitivismo jurídico e negação sistemática de direitos humanos. Evidencia-se que o encarceramento de gestantes negras expressa o desrespeito do poder público brasileiro com tratados internacionais de direitos humanos. Conclui-se que o conceito de misógina jurídica é fundamental para denunciar a violência contra as mulheres negras gestantes e garantir dignidade com políticas de proteção dos direitos fundamentais e sexuais e reprodutivos.
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Marcos, J., Pereira, A., & Coutinho, V. (2026). Violência de gênero e racismo: faces da misoginia jurídica contra mulheres negras gestantes encarceradas no Brasil. RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, 12, e3083. https://doi.org/10.23899/d13ng814
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Marcos J, Pereira A, Coutinho V. Violência de gênero e racismo: faces da misoginia jurídica contra mulheres negras gestantes encarceradas no Brasil. RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade. 2026;12:e3083. doi:10.23899/d13ng814
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