Quem pode ser herói da pátria? Uma análise decolonial do projeto de lei 4046/2021 que inscreve o nome de João Cândido Felisberto, o Almirante negro, no livro dos heróis e heroínas da pátria.
RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade · 30.07.2026 · 12 · e3092
DOI: 10.23899/626bnn53 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, online erschienen am 30.07.2026. Verfasst von Ilana Alo Cardoso Ribeiro. Die Arbeit nennt 12 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo tem como objetivo central responder à pergunta “Quem pode ser herói da Pátria?”, a partir de uma perspectiva decolonial, analisando o Projeto de Lei n. 4046/2021, que propõe a inscrição do nome de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata (1910), no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Parte-se da compreensão de que a Revolta da Chibata não constitui mero episódio disciplinar da história militar brasileira, mas expressão da permanência da colonialidade nas instituições republicanas, evidenciada pela manutenção de práticas racializadas de punição após a abolição formal da escravidão. A pesquisa, de abordagem qualitativa e natureza teórico-analítica, articula revisão bibliográfica no campo decolonial com análise documental do projeto legislativo, da Lei n. 11.597/2007 e de manifestações institucionais produzidas no curso de sua tramitação. Argumenta-se que o debate em torno da inscrição de João Cândido revela uma disputa simbólica sobre a produção da memória nacional e sobre os critérios de reconhecimento estatal do heroísmo. Conclui-se que a controvérsia legislativa ultrapassa a homenagem individual e expressa conflito mais profundo acerca das permanências da colonialidade na definição dos símbolos e dos sujeitos legítimos da nação.
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Ribeiro, I. A. C. (2026). Quem pode ser herói da pátria? Uma análise decolonial do projeto de lei 4046/2021 que inscreve o nome de João Cândido Felisberto, o Almirante negro, no livro dos heróis e heroínas da pátria. RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, 12, e3092. https://doi.org/10.23899/626bnn53
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Ribeiro IAC. Quem pode ser herói da pátria? Uma análise decolonial do projeto de lei 4046/2021 que inscreve o nome de João Cândido Felisberto, o Almirante negro, no livro dos heróis e heroínas da pátria. RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade. 2026;12:e3092. doi:10.23899/626bnn53
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