Entre o diálogo e a proteção: Relações entre a Pedagogia Freireana, Giro Decolonial e políticas de prevenção à violência escolar
RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade · 12.11.2026 · 12 · e2945
DOI: 10.23899/2np7ww21 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, online erschienen am 12.11.2026. Verfasst von Simone Delgado Geisler und 2 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 16 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este trabalho propõe analisar as possibilidades de articulação entre a pedagogia freireana, a teoria decolonial e as políticas públicas de proteção escolar, tomando como referência a Lei Municipal nº 5.981/2018, conhecida como Lei Escola que Protege do município de Bagé/RS. Fundamenta-se na pedagogia crítica de Paulo Freire (1996), na perspectiva decolonial apresentada por autores como Quijano (2000) e Mignolo (2007), e em estudos sobre políticas públicas educacionais comprometidas com a cultura de paz e os direitos humanos. Parte-se da compreensão de que as instituições escolares ainda reproduzem dinâmicas coloniais e autoritárias que silenciam vozes plurais, naturalizam desigualdades e dificultam a consolidação de uma educação verdadeiramente democrática. O conceito de giro decolonial, segundo Mignolo (2007), propõe uma ruptura epistemológica com os paradigmas coloniais, valorizando os saberes locais, o respeito à diversidade e a democracia participativa. Nesse contexto, a Lei Escola que Protege busca garantir ambientes escolares seguros, acolhedores e respeitosos às singularidades de cada sujeito, promovendo ações de prevenção à violência e de valorização das relações interpessoais. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter bibliográfico e documental, que analisa legislações municipais e referenciais teóricos voltados à proteção escolar e à transformação das práticas pedagógicas. A análise permite inferir que a articulação entre pedagogia freireana e pensamento decolonial fortalece o enfrentamento das violências estruturais, contribui para a promoção da cultura de paz e reafirma o papel da escola pública como espaço de convivência democrática e proteção integral de crianças e adolescentes.
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Geisler, S. D., Hemp, I. R. S. D. S., & Mello, J. F. (2026). Entre o diálogo e a proteção: Relações entre a Pedagogia Freireana, Giro Decolonial e políticas de prevenção à violência escolar. RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, 12, e2945. https://doi.org/10.23899/2np7ww21
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Geisler SD, Hemp IRSDS, Mello JF. Entre o diálogo e a proteção: Relações entre a Pedagogia Freireana, Giro Decolonial e políticas de prevenção à violência escolar. RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade. 2026;12:e2945. doi:10.23899/2np7ww21
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