Direito e colonialidade: uma análise discursiva do massacre do Paralelo 11
RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade · 13.11.2026 · 12 · e3448
DOI: 10.23899/12668z14 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, online erschienen am 13.11.2026. Verfasst von Álvaro José Antunes Brandão und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 25 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo busca analisar as produções discursivas presentes no processo judicial (BRASIL, 1965-1976) que trata do caso conhecido como Massacre do Paralelo 11, documento preservado no acervo do Arquivo Público de Cuiabá e mencionado no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (BRASIL, 2014). O referido massacre refere-se ao extermínio de indígenas do povo Cinta Larga, ocorrido às margens do rio Juruena, no norte do estado de Mato Grosso, quando sete indígenas foram mortos por um grupo de seringalistas que, supostamente, realizava atividades de exploração de recursos naturais, como poaia, borracha e minérios. A partir desse acontecimento, instaurou-se uma ação penal que documenta parte dos fatos a época demonstrando uma correlação de interesses e poder. Para a realização da análise, adota-se a perspectiva da Análise Crítica do Discurso (FAIRCLOUGH, 2003), focalizando o significado acional e utilizando a intertextualidade como categoria analítica. Nessa direção, será examinada a cadeia de gêneros constituída pelas etapas processuais e pelos institutos jurídicos mobilizados ao longo do processo, com o objetivo de compreender sua adequação, ou inadequação, às finalidades teórico-metodológicas que lhes são atribuídas, bem como de identificar especificidades da atuação estatal em práticas que envolvem povos originários. Para a compreensão desse contexto, recorre-se à lente decolonial (VIEIRA, 2019; QUIJANO, 2005; CÉSAIRE, 2020; FANON, 2005; OLIVEIRA; FREIRE, 2006), a partir da qual serão produzidas interpretações e análises dos atos processuais, considerando as estruturas, os eventos e os mecanismos relacionais (BHASKAR, 1978; BARROS, 2015) que operam em determinados sentidos no interior das relações de poder.
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Brandão, Á. J. A., & Beltrão, M. E. (2026). Direito e colonialidade: uma análise discursiva do massacre do Paralelo 11. RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, 12, e3448. https://doi.org/10.23899/12668z14
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Brandão ÁJA, Beltrão ME. Direito e colonialidade: uma análise discursiva do massacre do Paralelo 11. RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade. 2026;12:e3448. doi:10.23899/12668z14
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