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A cultura como direito constitucional: contribuição para um debate teórico metodológico

Giane Maria Souza

Revista Cadernos do Ceom · 2017

DOI: 10.22562/2017.46.01 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Cadernos do Ceom, 2017. Verfasst von Giane Maria Souza.

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Abstract (Originalsprache)

Este trabalho apresenta reflexões sobre a história das políticas culturais no Brasil de 1937 até as políticas participacionistas de representação social do governo de Luís Inácio Lula da Silva iniciadas em 2003. A atuação política de determinados intelectuais e movimentos sociais rearticularam e transformaram a disputa do campo cultural no Brasil, com pautas e agendas a partir das múltiplas configurações e negociações políticas. Dessa forma, novos desenhos institucionais nos conselhos de cultura foram forjados, como a criação do Ministério da Cultura (1985) apartado do Ministério da Educação e reformularam as diretrizes políticas do campo cultural para a consolidação de um Sistema Nacional de Cultura a partir de emendas constitucionais em 2005. Este texto, sobretudo, reflete as trajetórias, instâncias e inconstâncias, assim como as oscilações políticas governamentais, que historicamente incorreram sobre a legalização da cultura como direito constitucional.

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Souza, G. M. (2017). A cultura como direito constitucional: contribuição para um debate teórico metodológico. Revista Cadernos do Ceom. https://doi.org/10.22562/2017.46.01

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Souza GM. A cultura como direito constitucional: contribuição para um debate teórico metodológico. Revista Cadernos do Ceom. 2017. doi:10.22562/2017.46.01

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