Considerações sobre a ética médica na prescrição de cannabis medicinal no Brasil
Neurociências & Sociedade · 02.06.2025 · 2 (2) · e225002
DOI: 10.22409/nes.v2i2.67665 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Neurociências & Sociedade, online erschienen am 02.06.2025. Verfasst von Marcos Yuri de Abreu Ramos und 3 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-SA 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Introdução: Apesar de evidências científicas apontarem a eficácia de compostos derivados da Cannabis sativa, como o canabidiol, para o tratamento de condições como epilepsia refratária, dores crônicas e distúrbios neurológicos, o debate sobre o uso medicinal da planta no Brasil é marcado por tensões históricas, legais e culturais. Assim, o país enfrenta desafios na regulamentação e estigmas morais que dificultam um debate acadêmico amplo. Em paralelo, verifica-se um crescente mercado atrelado ao uso terapêutico do insumo, quemovimentou nos últimos anos cifras milionárias. Diante desse cenário, ganham relevância discussões éticas sobre a prescrição médica dos produtos oriundos da planta. Objetivo: Este artigo se propõe a uma análise sobre os desafios éticos envolvidos na prescrição medicinal da cannabis no Brasil. Conclusão: Embora o país avance na regulamentação, com a Anvisa e o judiciário permitindo o uso controlado de alguns subprodutos, persistem obstáculos como restrições legais, prescrições off-label e resistências conservadoras. Os Princípios Bioéticos e o Código de Ética Médica exigem que os profissionais equilibrem benefícios e riscos, respeitando a autonomia do paciente e evitando conflitos de interesse. É essencial que o Conselho Federal de Medicina promova debates mais abrangentes e que o Estado estabeleça uma normatização alinhada com as evidências científicas. Superar esses obstáculos é crucial para garantir o acesso de pacientes aos potenciais terapêuticos da planta de forma segura e responsável.
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Ramos, M. Y. D. A., Morais, I. C. L., Souza, R. G. D., & Moraes, I. A. D. (2025). Considerações sobre a ética médica na prescrição de cannabis medicinal no Brasil. Neurociências & Sociedade, 2(2), e225002. https://doi.org/10.22409/nes.v2i2.67665
Vancouver
Ramos MYDA, Morais ICL, Souza RGD, Moraes IAD. Considerações sobre a ética médica na prescrição de cannabis medicinal no Brasil. Neurociências & Sociedade. 2025;2(2):e225002. doi:10.22409/nes.v2i2.67665
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