EUVIMEDEUVIMED entdecken
Open Access · CC BY 4.0

Injustiça epistêmica

Alexssandra Muniz Mardegan

Revista Brasileira de Direito Processual Penal · 31.03.2023 · 9 (1)

DOI: 10.22197/rbdpp.v9i1.788 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Brasileira de Direito Processual Penal, online erschienen am 31.03.2023. Verfasst von Alexssandra Muniz Mardegan. Die Arbeit wurde bisher 4-mal zitiert (Crossref). Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

As estruturas patriarcais que ainda marcam a sociedade brasileira afloram na forma de diferentes espécies de violência contra a mulher. O conceito de injustiça epistêmica, concebido por Miranda Fricker, emerge como um importante referencial teórico para a compreensão dos impactos dos preconceitos identitários no julgamento de casos de violência contra a mulher, na medida em que explica as distorções na distribuição da credibilidade entre agressor e vítima. A partir desse marco teórico, corroborado pela revisão bibliográfica da literatura específica, o artigo desenvolve a hipótese de que as estruturas de poder forjadas pelo patriarcado se manifestam nas práticas epistêmicas, inclusive sob a guarida da pretensa neutralidade do discurso jurídico, gerando um desbalanço no grau de confiabilidade atribuído às mulheres e aos homens, no âmbito do processo penal, e culminando em graves injustiças como a impunidade do agressor e a culpabilização da vítima, com base em estereótipos de gênero. Busca-se, por meio dessa análise, responder ao seguinte questionamento: em que medida o “ouvinte virtuoso” idealizado por Fricker pode servir de parâmetro para guiar a colheita do testemunho de vítimas de violência doméstica e outros crimes contra mulheres? E, ainda, em que medida a adoção dessas práticas epistêmicas virtuosas pode contribuir para evitar a influência de preconceitos na avaliação da prova testemunhal, e, em última instância, para mitigar os perniciosos efeitos do preconceito identitário no Sistema de Justiça – considerando o poder simbólico ostentado pelo Direito?

Zitieren

APA

Mardegan, A. M. (2023). Injustiça epistêmica. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 9(1). https://doi.org/10.22197/rbdpp.v9i1.788

Vancouver

Mardegan AM. Injustiça epistêmica. Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2023;9(1). doi:10.22197/rbdpp.v9i1.788

BibTeX
@article{Mardegan2023,
  author = {Mardegan, Alexssandra Muniz},
  title = {Injustiça epistêmica},
  journal = {Revista Brasileira de Direito Processual Penal},
  year = {2023},
  volume = {9},
  number = {1},
  doi = {10.22197/rbdpp.v9i1.788}
}
Kostenlos starten →