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Open Access · CC BY 4.0

Outorga e alocação negociada de recursos hídricos nas bacias hidrográficas dos rios Formoso/TO, Jardim/DF e Entre Ribeiros/MG

Álvaro Moura MOURA, Adaiane Pereira DE SOUZA, Ayla Fernanda Meireles DE ANDRADE, Nicole John VOLKEN, Wesley Gabrieli DE SOUZA, Antônio de Almeida NOBRE JUNIOR

Revista ELO – Diálogos em Extensão · 01.06.2026 · 15

DOI: 10.21284/elo.v15i.22649 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista ELO – Diálogos em Extensão, online erschienen am 01.06.2026. Verfasst von Álvaro Moura MOURA und 5 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e a Lei Federal 9.433/1997, estabelece a outorga como um dos instrumentos para a gestão integrada de recursos hídricos. Em corpos d’água de domínio da União, a autoridade outorgante é a Agência Nacional de Águas (ANA). No caso das regiões objeto desse estudo, as entidades outorgantes são estaduais e distrital. Este estudo buscou realizar uma comparação da alocação negociada de água, entre as bacias hidrográficas do rio Formoso/TO, rio Jardim/DF e ribeirão Entre Ribeiros/MG, pela relevância da produção agrícola irrigada em suas regiões. Em situações de escassez hídrica em decorrência de eventos hidrológicos críticos de origem natural ou em situações em que a disponibilidade de água passa a ser inferior a demanda, a alocação negociada de água é utilizada para gestão de conflitos e regularização dos múltiplos usos da água. Para solucionar os conflitos, o poder público, usuários e as comunidades optaram pelo processo de alocação negociada da água, adotando mecanismos, como o sistema de rodízio na captação de água, construção de reservatórios, implantação de sistema de monitoramento automatizado e telemétrico para controle das vazões das captações

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APA

MOURA, Á. M., SOUZA, A. P. D., ANDRADE, A. F. M. D., VOLKEN, N. J., SOUZA, W. G. D., & JUNIOR, A. D. A. N. (2026). Outorga e alocação negociada de recursos hídricos nas bacias hidrográficas dos rios Formoso/TO, Jardim/DF e Entre Ribeiros/MG. Revista ELO – Diálogos em Extensão, 15. https://doi.org/10.21284/elo.v15i.22649

Vancouver

MOURA ÁM, SOUZA APD, ANDRADE AFMD, VOLKEN NJ, SOUZA WGD, JUNIOR ADAN. Outorga e alocação negociada de recursos hídricos nas bacias hidrográficas dos rios Formoso/TO, Jardim/DF e Entre Ribeiros/MG. Revista ELO – Diálogos em Extensão. 2026;15. doi:10.21284/elo.v15i.22649

BibTeX
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