Seria Adam Smith um retributivista penal?
Perspectivas · 2026
DOI: 10.20873/rpv10n1-39 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Perspectivas, 2026. Verfasst von Luís Miguel Rechiki Meirelles. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Com base na obra Teoria dos sentimentos morais, o objetivo desta pesquisa é compreender o motivo pelo qual alguns comentadores, como Haakonssen e Stalley, classificam Adam Smith como um retributivista penal e avaliar a pertinência dessa classificação. Para tal fim retomaremos brevemente a concepção retributivista de justificação da punição e exporemos, sob a ótica destes comentadores, a proposta presente no texto de Smith. Logo em seguida resgataremos a justificação preventivista para traçarmos um paralelo com a teoria do filósofo escocês. A necessidade desta comparação surge devido a presença de conceitos como estabilidade e segurança social que, aliados aos conceitos de mérito, culpa e proporcionalidade, parecem indicar uma teoria de justificação híbrida. Concluiremos que a classificação realizada pelos comentadores é parcialmente equivocada, uma vez que a proposta de Smith apresenta um caráter conciliatório entre as clássicas teorias de justificação.
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Meirelles, L. M. R. (2026). Seria Adam Smith um retributivista penal?. Perspectivas. https://doi.org/10.20873/rpv10n1-39
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