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Open Access · CC BY 4.0

Seria Adam Smith um retributivista penal?

Luís Miguel Rechiki Meirelles

Perspectivas · 2026

DOI: 10.20873/rpv10n1-39 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Perspectivas, 2026. Verfasst von Luís Miguel Rechiki Meirelles. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

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Abstract (Originalsprache)

Com base na obra Teoria dos sentimentos morais, o objetivo desta pesquisa é compreender o motivo pelo qual alguns comentadores, como Haakonssen e Stalley, classificam Adam Smith como um retributivista penal e avaliar a pertinência dessa classificação. Para tal fim retomaremos brevemente a concepção retributivista de justificação da punição e exporemos, sob a ótica destes comentadores, a proposta presente no texto de Smith. Logo em seguida resgataremos a justificação preventivista para traçarmos um paralelo com a teoria do filósofo escocês. A necessidade desta comparação surge devido a presença de conceitos como estabilidade e segurança social que, aliados aos conceitos de mérito, culpa e proporcionalidade, parecem indicar uma teoria de justificação híbrida. Concluiremos que a classificação realizada pelos comentadores é parcialmente equivocada, uma vez que a proposta de Smith apresenta um caráter conciliatório entre as clássicas teorias de justificação.

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Meirelles, L. M. R. (2026). Seria Adam Smith um retributivista penal?. Perspectivas. https://doi.org/10.20873/rpv10n1-39

Vancouver

Meirelles LMR. Seria Adam Smith um retributivista penal?. Perspectivas. 2026. doi:10.20873/rpv10n1-39

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