Comunidades quilombolas em Sergipe: avanços e obstáculos na demarcação de terras
Multitemas · 01.07.2026 · 30 (77)
DOI: 10.20435/multi.vol30iss77.5027 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Multitemas, online erschienen am 01.07.2026. Verfasst von Maria Clara Matos Macêdo und 3 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O estudo aborda a história e o reconhecimento legal das comunidades quilombolas em Sergipe. Com o advento do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), bem como do Decreto nº 4887/2003, esperou-se um avanço significativo na demarcação dessas terras; contudo, até 2025, nenhuma comunidade sergipana obteve a titulação definitiva. Tal fato suscita indagações sobre a eficácia prática das garantias constitucionais. Assim, o objetivo deste artigo é realizar um balanço jurídico sobre a demarcação de terras quilombolas sergipanas, a fim de discutir o direito à terra, identificar obstáculos e analisar o cumprimento da legislação. A metodologia é qualitativa, com base em fontes bibliográficas e documentais. Ao final, a pesquisa visa evidenciar os entraves responsáveis pela não titulação e expor a insegurança jurídica e a marginalização que, consequentemente, afetam a preservação cultural e o acesso aos direitos fundamentais nos quilombos sergipanos.
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Macêdo, M. C. M., Jesus, S. S. D., Silva, T. J. C., & Espinoza, F. (2026). Comunidades quilombolas em Sergipe: avanços e obstáculos na demarcação de terras. Multitemas, 30(77). https://doi.org/10.20435/multi.vol30iss77.5027
Vancouver
Macêdo MCM, Jesus SSD, Silva TJC, Espinoza F. Comunidades quilombolas em Sergipe: avanços e obstáculos na demarcação de terras. Multitemas. 2026;30(77). doi:10.20435/multi.vol30iss77.5027
BibTeX
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author = {Macêdo, Maria Clara Matos and Jesus, Sophia Santos de and Silva, Thyerrí José Cruz and Espinoza, Fran},
title = {Comunidades quilombolas em Sergipe: avanços e obstáculos na demarcação de terras},
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