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Open Access · CC BY 4.0

Comunidades quilombolas em Sergipe: avanços e obstáculos na demarcação de terras

Maria Clara Matos Macêdo, Sophia Santos de Jesus, Thyerrí José Cruz Silva, Fran Espinoza

Multitemas · 01.07.2026 · 30 (77)

DOI: 10.20435/multi.vol30iss77.5027 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Multitemas, online erschienen am 01.07.2026. Verfasst von Maria Clara Matos Macêdo und 3 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O estudo aborda a história e o reconhecimento legal das comunidades quilombolas em Sergipe. Com o advento do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), bem como do Decreto nº 4887/2003, esperou-se um avanço significativo na demarcação dessas terras; contudo, até 2025, nenhuma comunidade sergipana obteve a titulação definitiva. Tal fato suscita indagações sobre a eficácia prática das garantias constitucionais. Assim, o objetivo deste artigo é realizar um balanço jurídico sobre a demarcação de terras quilombolas sergipanas, a fim de discutir o direito à terra, identificar obstáculos e analisar o cumprimento da legislação. A metodologia é qualitativa, com base em fontes bibliográficas e documentais. Ao final, a pesquisa visa evidenciar os entraves responsáveis pela não titulação e expor a insegurança jurídica e a marginalização que, consequentemente, afetam a preservação cultural e o acesso aos direitos fundamentais nos quilombos sergipanos.

Zitieren

APA

Macêdo, M. C. M., Jesus, S. S. D., Silva, T. J. C., & Espinoza, F. (2026). Comunidades quilombolas em Sergipe: avanços e obstáculos na demarcação de terras. Multitemas, 30(77). https://doi.org/10.20435/multi.vol30iss77.5027

Vancouver

Macêdo MCM, Jesus SSD, Silva TJC, Espinoza F. Comunidades quilombolas em Sergipe: avanços e obstáculos na demarcação de terras. Multitemas. 2026;30(77). doi:10.20435/multi.vol30iss77.5027

BibTeX
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