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Open Access · CC BY 4.0

Direito de Propriedade: um comparativo entre o Direito Romano e a legislação brasileira atual

Gabriel Quelho Witzler Ribeiro

Revista Jurídica IUS Vivens · 2025

DOI: 10.20435/ius.v6i6.62 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Jurídica IUS Vivens, 2025. Verfasst von Gabriel Quelho Witzler Ribeiro. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

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Abstract (Originalsprache)

O objetivo deste estudo é analisar a relevância e a influência do Direito Romano sobre os ramos do Direito de Família e do Direito de Propriedade no Brasil. Para isso, investiga-se tanto as origens quanto as disposições normativas do Direito Romano, examinando de que forma elas ainda repercutem nos institutos jurídicos presentes no sistema jurídico brasileiro. Trata-se de uma pesquisa de natureza exploratória, que busca compreender os vínculos históricos e conceituais entre o ordenamento jurídico romano e a legislação brasileira contemporânea, por meio da análise de fontes históricas, da legislação comparada e da doutrina especializada. Os resultados indicam que o Direito Romano exerceu papel fundamental na formação do Direito brasileiro, especialmente nos campos da família e da propriedade. Muitos institutos e normas em vigor podem ser remontados às suas raízes romanas. Compreender essas influências é essencial para interpretar com mais profundidade a evolução do Direito brasileiro, permitindo uma leitura mais ampla e contextualizada das normas jurídicas. Reconhecer o legado romano contribui para uma aplicação mais consciente e fundamentada das leis atuais nesses dois importantes ramos do Direito.

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Ribeiro, G. Q. W. (2025). Direito de Propriedade: um comparativo entre o Direito Romano e a legislação brasileira atual. Revista Jurídica IUS Vivens. https://doi.org/10.20435/ius.v6i6.62

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Ribeiro GQW. Direito de Propriedade: um comparativo entre o Direito Romano e a legislação brasileira atual. Revista Jurídica IUS Vivens. 2025. doi:10.20435/ius.v6i6.62

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