O direito positivo frente à dimensão jurídica da cultura indígena
Revista Jurídica IUS Vivens · 29.05.2026 · 175-192
DOI: 10.20435/ius.ano6iesp.100 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Jurídica IUS Vivens, online erschienen am 29.05.2026. Verfasst von Andréa Flores und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O direito é reflexo dos valores culturais da sociedade. A organização dessa sociedade determina a forma como o direito é expresso, podendo ser positivo ou consuetudinário, se possuem ou não uma instância formal de emanação do poder. No Brasil o sistema jurídico é positivista, contudo, nas comunidades indígenas há regras de convivência, inclusive de natureza penal, sem formalização ou institucionalização. As comunidades indígenas como sujeitos sociais, clamam ser inseridas em um novo Estado e sua própria Constituição, a partir de um território pluricultural. É a dimensão jurídica das relações sociais na condição de manifestação cultural, cujo reconhecimento pelo ordenamento nacional positivista é possível, com abrangência limitada à própria comunidade e cuja aplicação garanta acesso à justiça por paradigmas variáveis, pois várias são as nuances culturais de comunidades tradicionais, como as indígenas. A pesquisa traz uma abordagem qualitativa do tema, com método dedutivo hipotético, fomentado na revisão bibliográfica.
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Flores, A., & Ribeiro, L. S. (2026). O direito positivo frente à dimensão jurídica da cultura indígena. Revista Jurídica IUS Vivens, 175-192. https://doi.org/10.20435/ius.ano6iesp.100
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Flores A, Ribeiro LS. O direito positivo frente à dimensão jurídica da cultura indígena. Revista Jurídica IUS Vivens. 2026:175-192. doi:10.20435/ius.ano6iesp.100
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