Investigações defensivas no contexto de um programa de Compliance
Revista Jurídica IUS Vivens · 2026
DOI: 10.20435/ius.ano6i7.75 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Jurídica IUS Vivens, 2026. Verfasst von Aureo Ribeiro Vieira da Silva. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Pretende-se com o presente trabalho, analisar o Provimento 188/2018 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e suas possíveis implicações nas investigações internas, que, apesar de sua importância, ainda carecem de regulamentação. Para tanto, estudaremos separadamente, a título introdutório o próprio provimento 188, depois, o conceito de fraudes corporativas, em seguida a Investigação defensiva e sua aplicabilidade no contexto de um programa de Compliance, a identificação da Atividade de Inteligência no contexto das investigações de fraude, sempre relacionando essas temáticas com o provimento 188 e as consequentes implicações legais, quanto ao uso do provimento 188/2018 como respaldo para determinados tipos de investigações internas.
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Silva, A. R. V. D. (2026). Investigações defensivas no contexto de um programa de Compliance. Revista Jurídica IUS Vivens. https://doi.org/10.20435/ius.ano6i7.75
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Silva ARVD. Investigações defensivas no contexto de um programa de Compliance. Revista Jurídica IUS Vivens. 2026. doi:10.20435/ius.ano6i7.75
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