ENCOMENDA TECNOLÓGICA COMO ESTRATÉGIA DE INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA
Revista de Estudos Empíricos em Direito · 17.11.2026 · 13
DOI: 10.19092/reed.v13.1040 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista de Estudos Empíricos em Direito, online erschienen am 17.11.2026. Verfasst von Vivianne Zalmon Rosenberg und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O artigo analisa a encomenda tecnológica (ETEC) como instrumento jurídico e estratégico de inovação em saúde pública, a partir do contrato celebrado entre a AstraZeneca e o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), unidade produtora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para a produção da vacina contra a Covid-19. A pesquisa combinou revisão de literatura, análise documental e estudo de caso detalhado. O estudo se baseou no contrato de ETEC, em documentos institucionais correlatos e em onze entrevistas semiestruturadas com profissionais diretamente envolvidos na negociação, na gestão e na execução da parceria. Os resultados, sistematizados por meio da técnica de análise de conteúdo, demonstraram o potencial da encomenda tecnológica como instrumento de inovação, ao possibilitar a transferência de tecnologia e a produção nacional de imunizantes em curto prazo. Apesar de desafios jurídicos e contratuais, a iniciativa fortaleceu a capacidade nacional de resposta a crises, na medida em que viabilizou o acesso rápido ao imunizante, promoveu autonomia tecnológica nacional e fortaleceu as capacidades institucionais de inovação em saúde.
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Rosenberg, V. Z., & Antunes, A. M. D. S. (2026). ENCOMENDA TECNOLÓGICA COMO ESTRATÉGIA DE INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA. Revista de Estudos Empíricos em Direito, 13. https://doi.org/10.19092/reed.v13.1040
Vancouver
Rosenberg VZ, Antunes AMDS. ENCOMENDA TECNOLÓGICA COMO ESTRATÉGIA DE INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA. Revista de Estudos Empíricos em Direito. 2026;13. doi:10.19092/reed.v13.1040
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