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Open Access · CC BY 4.0

resposta de Cortes Constitucionais Latino-americanas à COVID-19:

Karina Denari Gomes de Mattos, Guilherme Balbi, Laura Mastroianni Kirsztajn

Revista de Estudos Empíricos em Direito · 2022

DOI: 10.19092/reed.v10.645 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2022. Verfasst von Karina Denari Gomes de Mattos und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O artigo apresenta um estudo de caso exploratório sobre a resposta de cortes constitucionais latinoamericanas à COVID-19 em cenários políticos adversos com foco nas experiências de Brasil e México. A partir da análise da jurisprudência e de entrevistas com ativistas de Direitos Humanos e pesquisadores de think tanks latinoamericanos, busca-se refletir sobre as escolhas estratégicas que tais órgãos enfrentam sobre posicionar-se ou não em cenários de crise, frente a trade-offs como o apoio da opinião pública, desafios de implementação decisória e a manutenção de unidade e coerência de posicionamento dentro do próprio Judiciário. Conclui-se que, mesmo quando presentes desafios persistentes de implementação, tais decisões representam importante estímulo e reforçam pressões institucionais para a reação política em momentos de crise. Todavia, para as cortes, não são tão evidentes os benefícios relacionados ao fortalecimento da legitimidade social e de seus papéis institucionais.

Zitieren

APA

Mattos, K. D. G. D., Balbi, G., & Kirsztajn, L. M. (2022). resposta de Cortes Constitucionais Latino-americanas à COVID-19:. Revista de Estudos Empíricos em Direito. https://doi.org/10.19092/reed.v10.645

Vancouver

Mattos KDGD, Balbi G, Kirsztajn LM. resposta de Cortes Constitucionais Latino-americanas à COVID-19:. Revista de Estudos Empíricos em Direito. 2022. doi:10.19092/reed.v10.645

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