Mineração na Amazônia
Revista de Estudos Empíricos em Direito · 2024
DOI: 10.19092/reed.v10.640 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2024. Verfasst von Suzy Sousa und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O desfecho de um processo judicial depende da preparação e do aparelhamento dos litigantes. As condições sociais, econômicas e culturais dos litigantes também podem ser fatores determinantes para o sucesso de um indivíduo em relação a outro. Ao investigar decisões judiciais liminares proferidas em ações possessórias envolvendo a empresa Vale S.A., quando a mineradora litiga em face de partes com poder econômico inferior, verificamos que há uma tendência para que as decisões sejam favoráveis à mineradora, evidenciando o modelo frequentemente irreal no qual duas ou mais partes, em igualdade jurídico-formal, enfrentam-se perante a Corte. As vantagens econômicas, políticas e organizacionais colocam a Vale em um ponto de partida vantajoso no contexto de um embate judicial quando enfrenta pessoas físicas ou jurídicas detentoras de recursos econômicos e informações insignificantes em comparação com aquela grande corporação. Da mesma maneira, demonstra-se o papel do Estado, por meio das decisões proferidas pelo Poder Judiciário, como agente indutor e facilitador dos interesses da mineradora. Essas desigualdades entre os polos processuais impedem o acesso pleno à justiça.
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Sousa, S., & Mathis, A. (2024). Mineração na Amazônia. Revista de Estudos Empíricos em Direito. https://doi.org/10.19092/reed.v10.640
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