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Open Access · CC BY 4.0

lide simulada na justiça do trabalho

Luciano Athayde Chaves, Régia Cristina Alves de Carvalho Maciel

Revista de Estudos Empíricos em Direito · 2022

DOI: 10.19092/reed.v10.568 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2022. Verfasst von Luciano Athayde Chaves und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O artigo buscou analisar a instituição jurídica da lide simulada, discutindo suas principais características, formas de apresentação e o tratamento legislativo dado à matéria. Além disso, investigou-se, a partir de uma abordagem empírica de natureza documental, quantitativa e qualitativa, as decisões proferidas pelos magistrados e órgãos colegiados do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, a fim de verificar o grau de incidência de casos de simulação de litígios em suas decisões e o tratamento dado pelos juízes a esses casos. Após a análise dos dados, mediante codificação e tabulação dos achados de pesquisa, observou-se que a incidência de casos envolvendo a questão da lide simulada é bastante baixa em ambas as instâncias do Tribunal, o que contrasta com a expectativa de uso indevido da jurisdição indicada no referencial teórico. Por fim, no exame dos fundamentos das decisões que reconheceram a simulação do processo, um dos motivos que mais se destacaram foi a participação do advogado na prática ilícita, como representante de ambos os litigantes, seguido do recolhimento de utilização indevida da Justiça do Trabalho como órgão homologador de rescisões de contrato de trabalho.

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APA

Chaves, L. A., & Maciel, R. C. A. D. C. (2022). lide simulada na justiça do trabalho. Revista de Estudos Empíricos em Direito. https://doi.org/10.19092/reed.v10.568

Vancouver

Chaves LA, Maciel RCADC. lide simulada na justiça do trabalho. Revista de Estudos Empíricos em Direito. 2022. doi:10.19092/reed.v10.568

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